Alexandre de Moraes determina o bloqueio do Telegram em todo o Brasil
- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta data o bloqueio nacional do aplicativo Telegram, impondo multas diárias de cem mil reais às operadoras de telefonia que descumprirem a ordem judicial estabelecida.
- A medida decorre da incapacidade persistente das autoridades brasileiras em intimar a representação legal da empresa no país, falha que impediu o cumprimento prévio de ordens judiciais voltadas à remoção de perfis disseminadores de desinformação.
- Autoridades federais expressam profunda preocupação com a estrutura da plataforma, cujos grupos de grande capacidade facilitam a propagação em massa de conteúdos falsos, desafiando os esforços institucionais de regulação e segurança eleitoral vigentes.
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. As informações são da Agência Brasil.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov.
As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.
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