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STF retoma julgamento de royalties com impacto bilionário no PI
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Reajuste do ICMS traz novos desafios para consumidores e governos estaduais
STF declara inconstitucional lei de Pimenteiras, no Piauí, que garante pensão vitalícia a famílias de políticos falecidos no mandato
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 201/1982, do município de Pimenteiras, que garante uma pensão vitalícia…
Confira a agenda do STF, STJ e Senado para esta semana
Lula, Dallagnol, voto de qualidade do Carf, deputada Bia Kicis, honorários e muito mais estão na pauta desta semana.
Alexandre de Moraes determina o bloqueio do Telegram em todo o Brasil
Decisão do ministro do STF atende a um pedido da Polícia Federal, após o aplicativo não cumprir determinações judiciais.
André Mendonça assume 11ª vaga de ministro do STF nesta quinta-feira
Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira, 16, a vaga de 11.º min…
STF invalida decisões que obrigaram desconto em mensalidades na pandemia
Durante a pandemia, pais e alunos recorreram à Justiça pedindo os descontos, alegando que a Covid trouxe dificuldades e impôs o ensino à distância
Empregadores poderão exigir o comprovante de vacinação, decide STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a suspensão provisória de trechos da portaria ed…
Quem passar trote em telefones de emergência pode ser multado, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, nesta quinta-feira, 4, que a lei do Paraná responsável pela proibição de tr…
STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise…
Cai confiança da população nas instituições e nos três Poderes, diz pesquisa
Em meio à tensão política, ao choque entre Poderes e à longa crise sanitária, caiu a confiança do brasileiro em relação a diversas instituições do paí…
