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STF decidirá no dia 11 de junho se Piauí terá 8 ou 10 deputados federais
Ações tentam derrubar decisão da Justiça Eleitoral, que diminui para oito as vagas de deputado federal do Piauí.
Condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal
Mandados de prisão foram expedidos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
BRIGA: Alepi vai recorrer para não perder deputados
Decisão do STE prevê que sejam reduzidas 6 vagas, passando dos atuais 30 deputados para apenas 24
STF discute substituir regime semiaberto por prisão domiciliar
De forma mais ampla, o tribunal discutirá a possibilidade do cumprimento de pena em regime menos gravoso quando o Estado não dispuser, no sistema peni…
Governadores fazem nova investida contra piso do professor
A Ação Direta de Inconstitucionalidade patrocinada por eles é contra o Artigo 5º da Lei 11.738, que trata do cálculo do reajuste do piso.
STF nega liminar a governador do Piauí sobre suspensão do piso dos professores
Segundo o ministro, a União está obrigada a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos.
STF decide que Lei da Ficha Limpa vale para as próximas eleições
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
STF decide: Maria da Penha vale mesmo sem queixa de agredida
A partir de agora, qualquer pessoa pode comunicar a agressão à polícia.
Funcionária vai ao STF contra o Banco do Brasil de Picos
Valdenir entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine, imediatamente, o seu retorno ao trabalho em uma agência do Banco do B…
