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Supremo julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte
Tribunal analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para r…
Estados apelam ao Supremo por redução de salários de servidores
A questão será discutida por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por PCdoB, PT e PSB
STF decide que imposto sindical não é obrigatório
Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tor…
STF confirma decisão do bloqueio de bens do senador Ciro Nogueira
A determinação tomou por base o processo de improbidade administrativa, que apura supostas práticas ilícitas quando Ciro Nogueira ocupava de quarto se…
Ao tornar vaquejada ilegal, Supremo deixa em pânico quem vive da prática
Do momento em que o boi vê a porta se abrindo e sai em disparada pela pista de areia até aquele em que é puxado pelo rabo e cai numa faixa demarcada…
STF considera prática da vaquejada inconstitucional
Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Apreender veículos com débitos em blitz é ilegal, determina STF
A decisão atinge em cheio a prática adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) que recolhe veículos nas ruas para forçar os prop…
STF proíbe doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos
Atualmente, a lei permite a doação de empresas e fixa o limite em até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição.
Caso Emídio: STF recusa liberdade a acusado pelo crime
O vice-prefeito está preso acusado de ser o mandate do assassinato do ex-vereador Emídio Reis, em fevereiro de 2013
Candidatos não poderão adesivar carros nem usar telemarketing nessa eleição
Inovações na lei já entrarão em vigor para este pleito.
STJ em Brasília nega recurso dos acusados de matarem o vereador Titico Barbosa
O processo que já se encontra na Comarca de Picos e deve ter ser dado o seu seguimento normal.
Supremo rejeita resolução do TSE e mantém bancada dos Estados
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar inconstitucional a resolução 23.389/2013 do TSE.
