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STJ em Brasília nega recurso dos acusados de matarem o vereador Titico Barbosa

[ad#336×280]Depois de José Gonçalves Nunes ( Zé Neto) e seu filho Josimar Holanda Nunes ( Mazinho) serem pronunciados pela  juíza de direito da 5° Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Araújo a serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Picos-PI, pela morte de Francisco de Assis Pio da Silva ( vereador Titico Barbosa) mais os crimes de porte ilegal de arma branca e porte ilegal de arma de fogo, e mais os crimes de tentativa de homicídio contra Francisco das Chagas Pio da Costa o praticado por Zé Neto, e o crime de lesão corporal contra Vanessa Silva Pio Rufino do qual  Mazinho é acusado.

Tentando reverter a decisão de pronuncia, os dois acusados interpuseram o recurso em sentido estrito junto ao Tribunal de justiça do Estado do Piauí, recurso esse que fora julgado tolamente imponente, na data de 18 de junho, onde fora mantida na integra a decisão da juíza de direito da 5° vara da Comarca de Picos.

Mazinho e Zé Neto, acusados de assassinar o vereador Titico Barbosa
Mazinho e Zé Neto, acusados de assassinar o vereador Titico Barbosa

Na data de 26 de junho a defesa dos acusados interposição embargos de declaração contra o recurso em sentido em sentido estrito, sendo que tais embargos foram julgados improcedentes na data de 20 de agosto, onde fora considerado pelo TJ do Piauí que tais embargos eram manifestamente protelatórios

Sendo que na tentativa de mudar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fora interposto Recurso Especial para o STJ, na data de 11 de setembro, recurso este que fora negado seguimento ao STJ, ou seja o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, entendeu que tal Recurso Especial não deveria ser levado ao conhecimento da STJ em Brasília.

Nesta terça feira dia 24 de junho, fora publicada a decisão do Ministro Neffi Cordeiro, da 6° Turma do STJ, que ao analisar o Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Especial interposto pelos acusados José Gonçalves Nunes e Josimar Holanda Nunes, o Ministro negou seguimento ao Recurso Especial, ou seja, fica mantida a decisão de primeira instancia pela 5° Vara da Comarca de Picos , bem como mantida a decisão da 1° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no sentido de ser mantida a Pronuncia de José Gonçalves Nunes e Josimar Holanda Nunes , para que os mesmos sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Picos, acusados de ter  assassinado Francisco de Assis Pio da Silva ( o vereador Titico Barbosa), bem como pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e arma branca, e mais o José Gonçalves Nunes pelo crime de tentativa de homicídio contra Francisco das Chagas Pio da Costa , e Josimar Holanda Nunes pelo crime de lesão corporal contra Vanessa Silva Pio Rufino.

Para o advogado Criminalista Herval Ribeiro, que atua como assistente de acusação ( representando a família do vereador Titico Barbosa)a decisão prolatada pelo STJ em Brasília, não fora nenhuma surpresa, uma vez que com o recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Especial já era o quarto tipo de recurso diferente interposto pelo advogado dos acusados José Gonçalves Nunes e Josimar Holanda Nunes, pois antes deste recurso já havia sido interposto pelos acusados, os recurso de : Recurso em Sentido Estrito ( para o TJ-PI); Embargos de Declaração ( para o TJ-PI); Recurso Especial para o STJ, e por último Agravo de Instrumento em recurso Especial para o STJ, todos com o mesmo objetivo,  para evitar que os mesmos sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Picos por terem ceifado a vida do vereador Titico Barbosa, bem como da pratica de outros crimes.

“Agora em sendo negado pelo STJ em Brasilia, o recurso interposto pelos acusados, o processo que já se encontra na Comarca de Picos, deve ter ser dado o seu seguimento normal, e acredita que tão logo os acusados José Goncalves Nunes ( Zé Neto) e seu filho Josimar Holanda Nunes ( Mazinho)seja submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Picos, e pela robustez das provas contidas nos autos os mesmos sejam condenados não só pelo assassinado do vereador Titico Barbosa, mas bem como pelos outros crimes que foram pronunciados”, disse Herval Ribeiro.

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