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Bolsonaro diz que povo decidirá sobre fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. “O povo vai decidir”, declarou.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.

Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no “negativo”. “E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não”, disse.

O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.

O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. “Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada”, disse Bolsonaro. “Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?”, declarou.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.

A proposta deve enfrentar resistências no Congresso , sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.

“As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Na região de Picos

Pela proposta, os municípios da região de Picos listados abaixo seriam anexados a outros.

Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
Belém do Piauí – 3.544 habitantes
Santana do Piauí – 4.625 habitantes
Bocaina – 4.496 habitantes
Paquetá – 3.953 habitantes
Francisco Macedo – 3.166 habitantes
Vera Mendes – 3.075 habitantes
Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes

Piauí

No Piauí, 78 municípios com menos de cinco mil habitantes seriam extintos. Ao todo, no Brasil, estariam na lista 1.253 municípios, segundo o Ministério da Fazenda. Ontem (5), foi entregue ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com condições que podem alterar a viabilidade das localidades. Uma das medidas que já gera polêmicas é a extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem.

São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes
Várzea Branca – 4.956 habitantes
Currais – 4.939 habitantes
Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
Eliseu Martins – 4.900 habitantes
Cocal de Telha – 4.881 habitantes
Jabobá do Piauí – 4.855 habitantes
Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes
São João da Varjota – 4.832 habitantes
Conceição do Canindé – 4.798 habitantes
Jurema – 4.748 habitantes
Arraial – 4.735 habitantes
Coronel José Dias – 4.678 habitantes
Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes
Santana do Piauí – 4.625 habitantes
São João da Canabrava – 4.602 habitantes
Socorro do Piauí – 4.576 habitantes
São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes
Guaribas – 4.556 habitantes
Marcos Parente – 4.550 habitantes
Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes
Bocaina – 4.496 habitantes
Jardim do Mulato – 4.494 habitantes
Flores do Piauí – 4.464 habitantes
Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes
Jerumenha – 4.457 habitantes
Wall Ferraz – 4.454 habitantes
São Braz do Piauí – 4.444 habitantes
Curralinhos – 4.425 habitantes
Várzea Grande – 4.397 habitantes
Francisco Ayres – 4.373 habitantes
Nova Santa Rita – 4.365 habitantes
Domingos Mourão – 4.356 habitantes
Riacho Frio – 4.316 habitantes
Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes
Sebastião Leal – 4.286 habitantes
Paes Landim – 4.132 habitantes
Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes
Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes
Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes
Coivaras – 4.007 habitantes
Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes
Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes
Canavieira – 3.957 habitantes
Paquetá – 3.953 habitantes
Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes
Brejo do Piauí – 3.902 habitantes
Hugo Napoleão – 3.875 habitantes
Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes
São José do Peixe – 3.750 habitantes
Pavussu – 3.685 habitantes
Belém do Piauí – 3.544 habitantes
Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes
Sebastião Barros – 3.488 habitantes
Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes
Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes
Francisco Macedo – 3.166 habitantes
Antônio Almeida – 3.158 habitantes
Prata do Piauí – 3.153 habitantes
Vera Mendes – 3.075 habitantes
São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes
São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes
João Costa – 3.010 habitantes
Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes
São Félix do Piauí – 2.954 habitantes
Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes
Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes
Tanque do Piauí – 2.756 habitantes
Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes
São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
Floresta do Piauí – 2.556 habitantes
Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes
Pedro Laurentino – 2.529 habitantes
Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes
São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes
Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes
Miguel Leão – 1.250 habitantes

Fonte: Estadão Conteúdo

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