[ad#336×280]Alimentação inadequada composta por produtos industrializados, com baixo teor nutricional e elevados percentuais de gordura trans e açúcar, faz parte do consumo das crianças em escolas do ensino básico. Acerca dessa matéria, foi aprovado na última terça-feira (14), no Senado Federal, projeto de lei que proíbe a comercialização desses alimentos nos estabelecimentos de ensino básico.
A decisão foi tomada pelo Senado depois de oito anos tramitando. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), mas ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Palácio do Planalto para ter validade como lei. A legislação também irá prever a realização, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), de ações educativas sobre nutrição para pais, professores e alunos.
Em alguns estados, já foi adotada a restrição de venda de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis. No Piauí, a deputada estadual Rejane Dias (PT) é autora de Projeto de Lei que aborda a mesma temática.
A deputada acredita que a preocupação dos pais com a alimentação das crianças é maior devido aos tipos de produtos que são ofertados nas escolas. “Quem é pai de criança se preocupa com a alimentação dos filhos na escola. Nós apresentamos o projeto de lei semelhante aos demais estados da federação com a intenção de que as escolas, tanto públicas como particulares, passassem a oferecer alimentos saudáveis para os alunos”, explica Rejane Dias.
Com o advento do Projeto de Lei Federal, que est tramitando no Congresso Nacional, a futura legislação estadual dispondo sobre a mesma matéria deve respeitar o princípio da simetria. Na esfera estadual será requisitado que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí e a Vigilância Sanitária criem uma política estadual no âmbito das escolas tendo como parâmetro a Lei Federal.
“A ideia é que a lei estadual possa junto à legislação federal regulamentar a matéria. Posteriormente, é importante que a Vigilância Sanitária determine quais os alimentos são adequados, mas para isso precisamos esperar que a Lei Federal seja editada”, afiança.
Segundo a parlamentar, existe a necessidade de que as escolas pensem e executem ações no sentido de oferecer alimentação saudável, inclusive voltadas para o público específico de portadores de diabetes.
“Já foi aprovado no plenário da Assembleia e foi requisitado da Secretaria de Educação Estadual que liste quantas crianças apresentam a doença, uma vez que tudo passa pela prevenção de doenças tanto de diabetes, como da obesidade, que são agravos diretamente relacionados à alimentação”, completa a parlamentar.
Repórter: Ceres Passos – Jornal O DIA
