Com a reforma tributária, conta de água e esgoto vão subir de preço

O setor de saneamento básico no Brasil começa o ano enfrentando desafios significativos devido à reforma tributária. Com a mudança, a alíquota tributária, que é atualmente de 9,25%, tende a aumentar para 27%, afetando diretamente as contas de água e esgoto e colocando em risco os investimentos no setor.

Atualmente, o setor de saneamento está isento de ICMS estadual e ISS municipal, pagando apenas PIS e Cofins federais. Com a reforma, que inclui a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, haverá um acréscimo de tributação, com a inclusão do CBS federal e do IBS para estados e municípios.

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Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados, observa que, embora as empresas de saneamento possam compensar parte do impacto com créditos por fornecerem a outras empresas, haverá, sem dúvida, um aumento na carga tributária. As projeções iniciais, mesmo considerando os créditos, indicam que o imposto sobre serviços de água e esgoto dobrará, resultando em um aumento médio de 18% na tarifa, conforme Abcon Sindcon e Aesbe.

A definição exata do impacto tributário depende dos detalhes das leis complementares, uma discussão que pode se estender até 2024 e 2025. Isso cria um cenário de incertezas para o setor, que busca alternativas para mitigar os efeitos da reforma tributária.

RESUMO DA NOTÍCIA
– Setor de saneamento básico enfrenta aumento de alíquota tributária com reforma.
– Carga tributária pode subir para 27%, impactando tarifas de água e esgoto.
– Projeções indicam possível aumento médio de 18% nas tarifas.
– Discussões sobre leis complementares e impacto exato ainda em andamento.