Com decreto, 42 veículos do transporte alternativo intermunicipal voltam a circular no Piauí
Segundo o decreto, a autorização da operação do transporte alternativo intermunicipal terá validade de seis meses.
Após a autorização do Governo do estado, por meio de decreto, do retorno do funcionamento do transporte alternativo intermunicipal, 42 vans e microônibus voltam a circular nos municípios piauienses. Esses veículos estavam suspensos desde julho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o presidente da Cooperativa Mista de Transportes Alternativo e Autônomo de Passageiros do Piauí (Coomitapi), Miranda Neto, são 117 cidades atendidas por esse tipo de transporte no Piauí.
“São 42 veículos com a faixa etária de 117 municípios atendidos. Desde sexta-feira passada esses veículos já fazem esse transporte, voltam as atividades normais”, explica Miranda Neto.
O presidente da Coomitapi reforça ainda que os veículos já são cadastrados na Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) e na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Pelo decreto, a Setrans é responsável por credenciar e expedir as autorizações de operações desse transporte.
Segundo o decreto, a autorização da operação do transporte alternativo intermunicipal terá validade de seis meses. Também foi estabelecido a necessidade de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a regularização do sistema.
Miranda Neto acrescenta que a Cooperativa espera a finalização dsse estudo para que os veículos possam entrar na nova licitação.
“A Coomitapi aguarda nesse período de seis meses, o estudo de viabilidade técnica para que a gente possa entrar na licitação”, finaliza.
Suspensão do sistema
Desde julho deste ano, o transporte alternativo intermunicipal estava suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF havia questionado a falta de licitação das linhas para explorar o serviço.
De acordo com a Setrans, o último processo licitatório ocorreu em 2009. Houve outras tentativas de lá pra cá, mas os processos não foram concluídos. A saída foi expedir autorizações para que os transportes continuassem a funcionar, mesmo sem licitação.
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