#Decreto
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Dr. Pablo Santos publica Decreto que antecipa feriado de São Francisco de Assis em virtude das Eleições Gerais
O Prefeito de Picos, Dr. Pablo Santos (MDB), publicou nesta segunda-feira (28), o Decreto nº 144/2026, que altera em caráter excepcional a data do feriado municipal dedicado a São Francisco de Assis…
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Piauí decreta emergência zoossanitária para prevenção da peste suína clássica
O governador Rafael Fonteles decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território do Piauí, para prevenção e controle da Peste Suína Cláss…
Governo do Piauí inclui Wall Ferraz, Campo Grande do PI e mais seis municípios em decreto de situação de emergência por seca
O Governo do Piauí publicou, no Diário Oficial, de sexta-feira (7), o decreto que amplia a situação de emergência causada pela seca em diferentes regi…
Prefeitura de Picos decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (20)
A Prefeitura de Picos publicou o Decreto nº 80/2025, instituindo ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 20 de junho, em todos os órgãos e entid…
MEC proíbe cursos a distância de medicina, direito e odontologia
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, de…
Itainópolis retoma concurso público com novo cronograma
A Prefeitura de Itainópolis, por meio do prefeito Miguel Rodrigues, oficializou nesta terça-feira (29) a retomada do concurso público regido pelo Edit…
Prefeitura divulga decreto sobre funcionamento da Feira Livre de Picos no 07 de Setembro
A Prefeitura Municipal de Picos, através do prefeito Gil Paraibano, divulga nesta quinta-feira (05), o decreto municipal de Nº 109/2024 acerca do func…
Em Picos, prefeito Gil Paraibano assina decreto de convocação de candidata aprovada no Teste Seletivo do cargo de Visitador do Programa Criança Feliz
O prefeito Gil Marques de Medeiros, no uso de suas legais atribuições, considerando a realização de Teste Seletivo Simplificado para provimento do car…
Prefeitura de Picos divulga Decreto que estabelece recadastramento obrigatório para Servidores Públicos
A Prefeitura Municipal de Picos torna público o Decreto de n° 36/2023, de 23 março de 2023, que estabelece o recadastramento obrigatório a todos os se…
Prefeitura de Picos divulga decreto que determina a desocupação da Praça Justino Luz durante as celebrações da Semana Santa
Em decorrência das celebrações da Semana Santa do município de Picos, em que os fiéis utilizam a Praça Justino Luz para realizar procissões e celebraç…
Prefeitura de Picos divulga decreto que dispõe sobre o expediente durante a Copa do Mundo
A Prefeitura de Picos, diante dos jogos da Copa do Mundo do Catar, publicou o Decreto Nº 123/2022, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o exped…
Prefeitura de Picos emite decreto que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes fechados
Na manhã desta quinta-feira (25), a Prefeitura de Picos, através do Prefeito, Gil Marques de Medeiros e da Procuradoria Geral do Município, tornaram p…
