#Decreto
90 notícias sobre este assunto · Página 2 de 8
Prefeitura de Picos emite decreto que estabelece ponto facultativo na sexta-feira (17)
Em virtude do feriado de Corpus Christi, comemorado este ano na data de 16 de junho, a Prefeitura de Picos, através do prefeito Gil Marques de Medeiro…
Em decreto, Regina Sousa proíbe campanha eleitoral em órgãos do governo
A governadora Regina Sousa (PT) assinou um decreto que estabelece as condutas vedadas aos gestores públicos estaduais durante o período eleitoral de 2…
Prefeitura de Picos estabelece medidas de proteção e combate a disseminação contra a Covid-19
O prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros (Progressistas), assinou o Decreto nº 13/2022, nesta sexta-feira (28), proibindo a realização de festas o…
Itainópolis: Prefeito Miguel Rodrigues emite novo decreto devido ao aumento de casos de Covid-19
O prefeito Miguel Rodrigues emitiu, na tarde desta quinta feira (27), um novo decreto com medidas sanitárias para enfrentamento do aumento de casos de…
Governo publica decreto que institui Refis do IPVA, taxas e multas do Detran e da Setrans
O Governo do Estado publicou, nessa terça-feira (28), o decreto Nº 20.437 que regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos e extingue créditos re…
Medidas contra Covid-19 serão estendidas até 15 de janeiro no Piauí
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta segunda-feira (27), com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) e decidiu prorrogar o decreto de medida…
Novo decreto determina corte salarial para o servidor que não tomar vacina
O servidor público estadual será punido com corte salarial se não apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A medida é uma determinação…
Com decreto, 42 veículos do transporte alternativo intermunicipal voltam a circular no Piauí
Após a autorização do Governo do estado, por meio de decreto, do retorno do funcionamento do transporte alternativo intermunicipal, 42 vans e microôni…
Bocaina suspende festas e estabelece toque de recolher às 22h para conter covid
O município de Bocaina, a 324 km ao Sul de Teresina, baixou decreto suspendendo todas as atividades que gerem aglomeração. A medida, que teve inicio d…
Picos estabelece multa de até R$ 50 mil para quem desrespeitar normas sanitárias contra a covid
O município de Picos publicou decreto com normas sanitárias a serem cumpridas durante o mês de novembro para evitar a disseminação do novo coronavírus…
Governo publica decreto que permite eventos com até 1 mil pessoas em área livre
O Governo do Estado publicou, na quarta-feira (27), o Decreto nº 20.150 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Pia…
Governo decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira (28), Dia do Servidor Público
O governador Wellington Dias (PT) decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira, 28, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público. A determ…
