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Congresso autoriza rádio comunitária para Pio IX‏

[ad#336×280]O Senado publicou o Decreto Legislativo que autoriza o funcionamento de rádio comunitária no município de Pio IX. “É mais uma conquista para democratização da comunicação no Piauí”, comemorou o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios comunitárias no Estado, que tem lutado para desburocratizar os procedimentos para homologação de rádios de baixa potência no Brasil.

Antes de chegar ao Senado, a emissora já havia sido aprovada pelo Ministério das Comunicações e recebeu assinatura de autorização de outorga da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, a documentação foi encaminhada pela Casa Civil ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de homologação.

Rádio Comunitária em Pio IX
Rádio Comunitária em Pio IX – Foto: Divulgação

Depois de autorizado pela Câmara, o Decreto foi enviado ao Senado, que deu o aprovo final. A emissora é de responsabilidade da Associação Comunitária de Radiodifusão de Cajazeiras, que tem permissão para executar os serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos.

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