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Deputado Pablo Santos propõe Projeto de Lei para Nutricionistas

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Foi lido no expediente da Assembleia Legislativa desta terça (06) um Projeto de Lei do deputado Pablo Santos que trata sobre o piso salarial do nutricionista. O parlamentar quer mais valorização da classe através de salários e jornadas de trabalhos determinados

O deputado falou em tribuna, que através de uma análise das remunerações dos nutricionistas da Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC, verificou-se que ficou muito abaixo do razoável e inadmissível para uma categoria importante.

Deputado Pablo Santos
Deputado Pablo Santos

“O nutricionista é um profissional da saúde que se dedica à promoção, recuperação e manutenção da saúde por meio da alimentação. Para exercer a profissão é necessário ter formação superior em curso de bacharelado em nutrição em instituição reconhecida pelo MEC e obter o registro profissional no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) de sua jurisdição. Por isso precisamos valorizar esta classe”, comenta o parlamentar.

“Apesar da importância que esses profissionais possuem para a população, os mesmos sofrem com a inexistência de um piso salarial. No Piauí a categoria tem se organizado, no entanto falta uma legislação específica. Desta maneira, através deste projeto, quero dar dignidade a uma classe tão importante para a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

Desta maneira, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí resolve quanto ao piso salarial do nutricionista. De acordo com o Projeto de Lei nº 111/2015, o piso salarial do nutricionista no âmbito do Estado é de R$ 2.000,00 para jornada de até quatro horas diárias ou vinte horas semanais; R$ 2.500,00 mensais, para jornada de seis horas diárias ou trinta horas semanais. O reajuste que trata esta lei é anual, sempre no dia primeiro de janeiro do ano subsequente, pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor. Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

“Precisamos valorizar não apenas os nutricionistas como também psicólogos, enfermeiros e fisioterapeutas. Esta classe reivindica um piso salarial comparável aos fisioterapeutas e nada mais do que justo lutarmos por isso. Como médico tenho a obrigação de defender todas as classes que querem melhores condições. Os nutricionistas me procuraram e fiz este Projeto de Lei baseado no piso salarial dos fisioterapeutas e dos psicólogos”, finalizou o deputado Pablo Santos.

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