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Lei sancionada pelo Governo do Estado reforça prevenção de acidentes com animais soltos nas vias do Piauí
O Governo do Estado do Piauí sancionou uma nova Lei que estabelece medidas para prevenir, fiscalizar e conscientizar a população sobre o risco e acidentes provocados por animais soltos em vias pública…
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Lei garante desconto de até 90% na conta de energia de produtor rural no Piauí
A governadora Regina Sousa (PT) sancionou lei que concede subsídio no consumo de energia elétrica, que pode chegar a 90%, para produtor rural que dese…
Prefeitura de Picos sanciona Lei que obriga a instalação de lixeiras em imóveis urbanos em Picos
Na última segunda-feira (04), a Prefeitura de Picos sancionou a Lei Municipal de Nº 3158/2022, que estabelece que todos os imóveis localizados na cida…
Governo sanciona lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí
O governador Wellington Dias (PT) sancionou lei de nº 7.643, de 26 de novembro, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estamp…
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estup…
Prefeito Gil sanciona Lei que regulamenta o exercício das atividades de transportes de passageiros, delivery e entrega por motoboys
O Prefeito Municipal de Picos, Gil Marques de Medeiros, sancionou, nesta quinta-feira, 21/10, lei que regulamenta o exercício das atividades dos profi…
Sancionada lei que garante a enfermeiros plantonistas do SAMU acesso a plano de cargos, carreira e salários
O Prefeito Municipal de Picos, Gil Marques de Medeiros, sancionou, nesta quarta-feira, 20/10, lei que dispõe sobre a inserção dos Enfermeiros Plantoni…
Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle d…
Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada
Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem…
Padre Walmir sanciona lei de suspensão à cobrança de empréstimo consignado por 90 dias
O Prefeito Municipal de Picos, Pe. Walmir Lima, sancionou na manhã desta sexta-feira (29) um projeto de lei que suspende automaticamente a cobrança de…
Dom Expedito Lopes: Executivo sanciona lei que regulamenta uso das Operadoras de Tecnologia de Transporte
O prefeito Valmir Barbosa (PDT) sancionou na última sexta-feira (25/10) projeto de lei de iniciativa da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes/PI que…
Deputado Pablo Santos propõe Projeto de Lei para Nutricionistas
O parlamentar quer mais valorização da classe através de salários e jornadas de trabalhos determinados
