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21 notícias sobre este assunto · Página 2 de 2
Nova Lei facilita leilões de veículos apreendidos no Detran
Carros que chegarem aos pátios do Detran no Estado ficarão a consulta dos seus donos por apenas 60 dias.
Quem jogar lixo na rua vai pagar multa de R$ 100,00
De acordo com a legislação, quem for pego jogando lixo nas ruas da cidade será multado em R$ 100, podendo dobrar em caso de reincidência.
Diário Oficial publica lei sobre atendimento às vítimas de violência sexual
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a sanção transformada em lei estabelece práticas já recomendadas pelo Ministério da Saúde.
Lei que prevê ex-detentos em obras públicas preocupa empresários do PI
Lei estadual sancionada no dia 12 de junho estabelece que 5% das vagas de emprego para detentos
Nova lei vai beneficiar a sociedade, diz delegado de Picos
Caso de adolescente morto em Bocaina poderia ser elucidado através de banco de dados com DNA de criminosos
Lei determina gratuidade para deficientes carentes em shows
Entrada livre para pessoas com deficiência em shows e eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
Lei cria multa para comerciante que vender produto estragado
Além da devolução da mercadoria, o comerciante terá que pagar uma multa de R$ 3 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$ 6 mil.
Deputado apresenta projeto para regulamentar concursos públicos no Piauí
O deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei para regulamentar os concursos públicos no Piauí.
Lei da inclusão nas escolas deve ser implantada até abril de 2012
Quase 18% dos piauienses têm algum tipo de deficiência Inclusão escolar é incluir o aluno na comunidade escolar independente de condições físicas, psi…
