Quem jogar lixo na rua vai pagar multa de R$ 100,00
[ad#336×280]Começou a vigorar na capital piauiense desde ontem, quarta-feira, a lei que institui o Programa Lixo Zero de Teresina. De acordo com a legislação, quem for pego jogando lixo nas ruas da cidade será multado em R$ 100, podendo dobrar em caso de reincidência.
De acordo com a coautora da Lei, vereadora Rosário Bezerra, a Prefeitura deve criar os mecanismos necessários para o cumprimento da norma, o que, segundo a parlamentar petista, ainda não foi feito pelo Poder Público Municipal. “O teresinense só tem a ganhar com essa nova lei. Teremos uma cidade cada vez mais limpa e bela. Mas, para que a lei seja cumprida, a Prefeitura deve criar a estrutura necessária para sua fiscalização e cumprimento, como a instalação de mais lixeiras e a contratação dos fiscais do lixo, assim como está previsto no texto do projeto”, afirma Rosário Bezerra.
A norma, sancionada pelo prefeito Firmino Filho no dia 04 de dezembro de 2013, prevê que os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura. Para que seja aplicada a multa, o infrator terá que apresentar um documento pessoal. No caso de recusar, os fiscais podem solicitar a ação da polícia.
O projeto de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD) segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mas que já existe, também, em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Manaus (AM).
Ascom
