#multa
17 notícias sobre este assunto · Página 1 de 2
Governo anuncia benefícios para motoristas sem infração nos últimos 12 meses
A adesão a esse cadastro ficará a cargo do motorista, que precisará autorizar sua inclusão por meio de aplicativo ou site ser definido pelo Contran.
Ler matériaMais sobre #multa
Senado aprova projeto que prevê prisão para quem discriminar mulheres em campanhas eleitorais
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral que estimule a discriminação contra a mulher e pr…
Ipiranga do Piauí terá lockdown parcial e multa para quem não usar máscara
O município de Ipiranga do Piauí (a 256 km de Teresina) terá lockdown parcial e medidas mais rígidas para o isolamento social. Quem desrespeitar o uso…
Projeto determina que qualquer pessoa poderá registrar infrações de trânsito
O senador faz questão de registrar que o contraditório e a ampla defesa estarão preservados, vista a expressa previsão do direito à contraprova
Multa para ciclistas e pedestres passa a valer em março
Pedestres e ciclistas estarão sujeitos a multas caso sejam flagrados infringindo a legislação
Condutor de ‘cinquentinha’ pode recorrer de multa, diz Denatran
Enquanto o novo prazo não foi anunciado, diversos estados realizaram blitze e multaram condutores de “cinquentinhas” pela falta de habilitação
Tribunal Regional Eleitoral mantém multa de R$ 25 mil a deputado Marcelo Castro
A penalidade já havia sido aplicada pelo juiz auxiliar da propaganda Antônio Lopes de Oliveira.
Ministério Público Federal pede multa aos diretores da Eletrobras
Procurador levou em consideração o agravamento da situação.
TRE mantém multa a Guedes por distribuir santinho durante evento do PT em Oeiras
O pré-candidato já foi condenado ao pagamento de multa estipulada em R$ 15.000,00.
Eletrobras PI é multada em R$ 848 mil por falhas no atendimento telefônico
Órgão de fiscalização da Aneel registrou excesso de chamadas ocupadas. Multa aplicada também em 2013 não chega a 1% do faturamento da empresa.
Quem jogar lixo na rua vai pagar multa de R$ 100,00
De acordo com a legislação, quem for pego jogando lixo nas ruas da cidade será multado em R$ 100, podendo dobrar em caso de reincidência.
Estado pode ser multado em R$ 1 milhão por conta de irregularidades no Hospital Regional Justino Luz
Esta é uma das solicitações pleiteadas pelo MPT na ação civil pública ajuizada no final do mês passado.
