Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens no mercado de trabalho
O novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos após a publicação da lei.
O senador Elmano Férrer (Progressistas) defendeu a aprovação do projeto de lei 5228/19 (“Lei Bruno Covas”), aprovado no Senado, nesta terça (25), que facilita a inserção de jovens no mercado de trabalho.
“É um projeto importante, que deve criar, pelo menos, 1,5 milhão de vagas de trabalho. E o Piauí, com uma grande população jovem, deve ser um dos estados mais beneficiados”, avalia Elmano Férrer.
Ele explica que o projeto, de autoria do senador Irajá (PSD/TO), prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada.
Pelo texto aprovado, o novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos após a publicação da lei. “As empresas também vão ter benefícios com a chamada lei do primeiro emprego. A incidência de encargos sobre os salários será somente no FGTS e no INSS”, observa Elmano Férrer.
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