[ad#336×280]A Corregedoria Geral de Justiça vai assinar nesta terça-feira(03) o Termo de Parceira com o Instituto Nacional e Tecnologia Preventiva para instalação do Dispositivo de Segurança Preventiva, popularmente conhecido como “Botão do Pânico”, medida protetiva de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Inicialmente as comarcas de Teresina, Parnaíba e Picos receberão tal dispositivo, mas o objetivo é ampliar para todas as comarcas do Piauí.
Caberá à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, o controle da disponibilização dos Dispositivos de Segurança Preventiva – DSP (“botão do pânico”) a serem entregues, mediante assinatura de termo de responsabilidade em audiência, às mulheres sob medida protetiva de urgência, de acordo com a Lei 11.340/2006 e ao Instituto Nacional de Tecnologia, dentre outras coisas, envidar esforços no sentido de contratar com as Prefeituras Municipais onde estão instaladas as Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar para implantação das Centrais de Monitoramento dos DSP’s.
O dispositivo já foi entregue às vítimas da Leia Maria da Penha em abril deste ano no estado do Espírito Santo, onde já fez sua primeira prisão. Na ocasião uma dona de casa não identificada de Vitória acionou o dispositivo após receber ameaças do ex-marido.
No caso desta vítima, uma medida protetiva de 300 metros a separava do ex-marido. Contudo, ele já não cumpria a medida há algum tempo. Com medo, a dona de casa apertou o botão e a Guarda Municipal de Vitória foi até sua residência, efetuando em seguida a prisão do homem.
Fonte: PortalAZ
