[ad#336×280]O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe-PI) decidiu em assembleia geral que o calendário escolar do próximo ano não sofrerá alteração por conta da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Porém, nas datas em que os jogos da Seleção Brasileira coincidirem com dias letivos, as escolas e instituições de ensino superior devem dar feriado para alunos, professores e trabalhadores. O Sinepe-PI representa as escolas e instituições de ensino superior do Piauí.
A Copa do Mundo vai se realizar entre junho e julho de 2014, com jogos em 12 capitais brasileiras. A decisão sobre o ano letivo do ano que vem foi tomada em assembléia geral do Sinepe-PI, realizada no último dia 14 de agosto. “O calendário escolar e as férias escolares e trabalhistas do ano letivo de 2014, para os alunos e trabalhadores nas escolas privadas, não sofrerão qualquer alteração de dia e mês em sua regularidade, em razão da Copa do Mundo”, explicou o presidente do Sinepe-PI, professora Dalton Leal.
Segundo ele, nas datas em que os jogos da Seleção coincidirem com dias letivos, de acordo com os horários das partidas, ficará a critério de cada escola e faculdade liberar, total ou parcialmente, os alunos das aulas. Dalton Leal ressalta que a decisão teve como base o parecer nº 21/2012, do Conselho Nacional de Educação, que dá supremacia às normas da LDB (Lei Nº 9394/96) sobre a Lei da Copa (Lei Nº 12.663/12), especialmente em relação ao seu art. 64.
O Sinepe-PI enviou comunicado aos diretores e coordenadores das escolas e faculdades filiadas, dando ciência da decisão. “Assim, ante a decisão da Assembleia Geral, este Sindicato informa a V.Sa. que o Calendário Escolar do ano letivo de 2014 transcorrerá normalmente e que, posteriormente, encaminhará sugestões do referido calendário, para sua análise e escolha da sugestão mais conveniente à gestão escolar de sua instituição de ensino. Qualquer fato superveniente, que venha a modificar o entendimento da matéria será alvo de apreciação por parte deste Sindicato e discutido em Assembleia”, explica Dalton Leal, no ofício encaminhado às escolas e faculdades.
DECISÃO RESOLVE INCERTEZA
A indefinição por parte das instituições de ensino havia gerado polêmica entre pais e mães de alunos, que, diante da incerteza do início e do final do período letivo de 2014, teriam que reprogramar as atividades previstas para as férias. Na decisão que estava sendo estudada, pretendiam fazer algo inédito: antecipar o início das aulas para janeiro. Essa era a saída encontrada para cumprir o artigo 64 da Lei Geral da Copa, segundo o qual os estabelecimentos de ensino públicos e particulares deverão estar de férias entre 12 de junho e 13 de julho, período em que será realizado o Mundial.
Para a analista de sistemas Albertone Alencar que tem uma filha de 8 anos matriculada em uma escola particular, a ausência de uma definição concreta estava atrapalhando o planejamento das férias da família, programada para janeiro do próximo ano.
“Caso as aulas começassem mais cedo, as férias da família ficarão comprometidas. Todos os anos, planejamos com antecedência para que possamos viajar juntos”, afirmou.
