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Farra com o dinheiro do Fundeb

Estados e municípios economizaram uma bolada com as escolas fechadas ou abertas parcialmente durante a pandemia da Covid-19. As informações são do jornalista Zózimo Tavares.

No período, foram reduzidos drasticamente os gastos com transporte de alunos, merenda escolar e energia elétrica, por exemplo.

Além disso, Estados e municípios receberam um expressivo reforço de caixa através do acréscimo de 1% no Fundo de Participação, agora em dezembro, e de volumosos recursos oriundos do rateio do que sobra da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.

O resultado é que tanto Estados quanto as prefeituras chegam ao fim do ano nadando em dinheiro, com o cofre abarrotado.

Abono salarial

Pela nova lei, os gestores são obrigados a aplicar 70% dos recursos do Fundeb na remuneração dos professores e demais profissionais que atuam na aprendizagem dos estudantes.

A toque de caixa, os prefeitos estão dando abono salarial aos professores para cumprir a nova lei. Esses abonos variam de R$ 8 mil a R$ 25 mil.

Diante da situação, o Tribunal de Contas do Estado redobrou sua vigilância e está atento a essa frenética corrida dos gestores públicos para gastar os recursos da educação ao apagar das luzes do atual exercício financeiro.

A exigência da aplicação de pelo menos 25% das receitas em educação foi flexibilizada, por conta da pandemia. Os gestores poderão fazer a compensação em 2022 e 2023.

Compras e serviços

O TCE está atendo também – e vem recebendo denúncias graves nesse sentido – às compras e aos serviços contratados à última hora para serem pagos com os recursos da educação.

As denúncias que já chegam ao Tribunal são de assombrar a qualquer um, especialmente quanto à compra de livros de qualidade duvidosa, em quantidade flagrantemente desnecessária e fornecidos por empresas envolvidas em negócios suspeitos.

Serviço não vai faltar ao Tribunal de Contas ao passar o pente fino nas contas dessa farra com o dinheiro do Fundeb.

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