Segundo o jornalista Elivaldo Barbosa na coluna TEMPO REAL do portal Cidade Verde, o governo do estado já encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem propondo alterações em alíquotas do ICMS em vários setores. Segue a nota.
Pra reduzir perdas provocadas no segundo semestre estimadas em R$ 600 milhões, o governo propõe elevação de 18% para 21% cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação.
A medida, se aprovada pelos deputados, pode reduzir pela metade o impacto de perdas na arrecadação de 2023. O governo também propõe redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos da cesta básica e gás de cozinha.
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Para a cesta básica, o ICMS cai de 12% para 7%. Para o gás de cozinha a queda será de 18% para 12%.
A mensagem começa a tramitar na Alepi pela Comissão de Constituição e Justiça e será encaminhada ao plenário para votação ainda este ano. O conteúdo da proposta foi elaborado pela equipe de transição do futuro governo com aval do governador eleito Rafael Fonteles.
Nota da Redação do RIACHAONET
Para os que não lembram, no último dia 2 de novembro foi anunciado um aumento médio de 19,30% na tarifas de energia elétrica para a concessionária Equatorial Piauí. O Natal nem chegou e já vem esse presente de grego?
