Governo entra com pedido para alterar prazo do pagamento de retroativo de reajuste aos professores
- O governo do Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça a extensão do prazo para quitar reajustes retroativos de 6,81% aos professores e 3,95% aos funcionários, visando realizar o pagamento apenas em setembro de 2018.
- A Procuradoria Geral do Estado justifica o pedido alegando a necessidade de processar individualmente os dados de 41.750 servidores, além de realizar um complexo rearranjo no fluxo de caixa diante da grave crise financeira estadual.
- O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí mantém a greve da categoria, exigindo que o Tribunal de Justiça determine o cumprimento integral dos pagamentos, que totalizam um montante superior a treze milhões de reais.
Governo do Estado do Piauí entrou com pedido para alterar o prazo para pagamento do reajuste retroativo dos professores. De acordo com o pedido de reconsideração, para fazer o pagamento de 6,81% aos professores e 3,95% para os funcionários das escolas, dos meses de maio, junho e julho deste ano é preciso mais tempo do que o que foi determinado pelo Tribunal de Justiça (TJ), sendo necessária a mudança para o mês de setembro.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) alega no documento que existem mais de 41.750 servidores beneficiados e que os valores deverão ser elaborados e conferidos individualmente. “Para proceder este pagamento torna-se necessária uma reorganização no fluxo de caixa”, diz o pedido de reconsideração.
O governo afirmou ainda que atravessa uma crise financeira sem precedentes na história e que é necessária a realização de cortes em despesas de outras áreas para que o pagamento do reajuste seja feito. “Este rearranjo nas finanças não pode ser feito a toque de caixa, visto que se não bem realizado pode causar abalos em outras políticas públicas”.
O valor do pagamento retroativo supera a quantia de treze milhões, segundo o governo. Diante desses argumentos, a PGE pediu que o TJ conceda um prazo mais elástico para que o governo possa reordenar os gastos públicos, encaixando os pagamentos retroativos dos reajustes determinados, sem com isso gerar um desequilíbrio em outros setores.
Assim, o governo pede ao TJ que reconsidere parcialmente a decisão e permita que o pagamento seja realizado junto com a remuneração do mês de setembro de 2018. Procurado pelo G1, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte-PI) comunicou que espera que a decisão seja cumprida na integralidade e que a categoria ainda está em greve, já que os servidores ainda não receberam o pagamento.
G1 PI
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