Governo Federal propõe extinção de municípios com baixa arrecadação; Veja lista no Piauí!
Pela proposta, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.
O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.
VEJA LISTA DO PIAUÍ
Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:
- São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes
- Várzea Branca – 4.956 habitantes
- Currais – 4.939 habitantes
- Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
- Eliseu Martins – 4.900 habitantes
- Cocal de Telha – 4.881 habitantes
- Jabobá do Piauí – 4.855 habitantes
- Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes
- São João da Varjota – 4.832 habitantes
- Conceição do Canindé – 4.798 habitantes
- Jurema – 4.748 habitantes
- Arraial – 4.735 habitantes
- Coronel José Dias – 4.678 habitantes
- Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes
- Santana do Piauí – 4.625 habitantes
- São João da Canabrava – 4.602 habitantes
- Socorro do Piauí – 4.576 habitantes
- São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes
- Guaribas – 4.556 habitantes
- Marcos Parente – 4.550 habitantes
- Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes
- Bocaina – 4.496 habitantes
- Jardim do Mulato – 4.494 habitantes
- Flores do Piauí – 4.464 habitantes
- Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes
- Jerumenha – 4.457 habitantes
- Wall Ferraz – 4.454 habitantes
- São Braz do Piauí – 4.444 habitantes
- Curralinhos – 4.425 habitantes
- Várzea Grande – 4.397 habitantes
- Francisco Ayres – 4.373 habitantes
- Nova Santa Rita – 4.365 habitantes
- Domingos Mourão – 4.356 habitantes
- Riacho Frio – 4.316 habitantes
- Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes
- Sebastião Leal – 4.286 habitantes
- Paes Landim – 4.132 habitantes
- Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes
- Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes
- Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes
- Coivaras – 4.007 habitantes
- Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes
- Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes
- Canavieira – 3.957 habitantes
- Paquetá – 3.953 habitantes
- Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes
- Brejo do Piauí – 3.902 habitantes
- Hugo Napoleão – 3.875 habitantes
- Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes
- São José do Peixe – 3.750 habitantes
- Pavussu – 3.685 habitantes
- Belém do Piauí – 3.544 habitantes
- Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes
- Sebastião Barros – 3.488 habitantes
- Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes
- Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes
- Francisco Macedo – 3.166 habitantes
- Antônio Almeida – 3.158 habitantes
- Prata do Piauí – 3.153 habitantes
- Vera Mendes – 3.075 habitantes
- São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes
- São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes
- João Costa – 3.010 habitantes
- Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
- Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes
- São Félix do Piauí – 2.954 habitantes
- Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes
- Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes
- Tanque do Piauí – 2.756 habitantes
- Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes
- São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
- Floresta do Piauí – 2.556 habitantes
- Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes
- Pedro Laurentino – 2.529 habitantes
- Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes
- São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes
- Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes
- Miguel Leão – 1.250 habitantes
EDUARDO CUCOLO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
