Por João Paulo Leal
Numa parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura de Vera Mendes, vários serviços da Justiça Itinerante estão sendo levados desde a última segunda-feira, dia 19, prosseguindo até hoje, terça-feira aos moradores daquele município, localizado a 70 km de Picos, encravado entre os vales dos rios Itaim e Canindé, no centro sul piauiense.
Três ônibus do Tribunal de Justiça estão estacionados em frente ao Colégio Maria Vitória e de acordo com a diretora da Justiça Itinerante, Juliana Damásio, estão sendo oferecidos diversos serviços, em sua maioria gratuitos, como homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exame de DNA (valor de R$ 199,00), divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável e ainda expedição de: CPF, Carteira de Identidade, Registro de Nascimento, Título Eleitoral, alistamento militar, passe livre para idosos e portadores de necessidades especiais, etc.
Além dos serviços disponibilizados pela Justiça em conjunto com a Defensoria Pública e o acompanhamento do Ministério Público, outras ações estão sendo desenvolvidas em parceria com outros órgãos, como os serviços de estética e beleza (SASC) e de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde; orientações sobre a Previdência Social, programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, por meio de agentes credenciados.
Ainda sobre as ações judiciais, Juliana Damásio informou que as pessoas que são atendidas no “Fórum sobre rodas” recebem a solução de seu problema no mesmo dia. “Entretanto em alguns casos mais complicados a solução pode demandar mais tempo, mas nenhum caso ficará pendente de julgamento” – garantiu. Os juízes José Osvaldo de Sousa e Ítalo Márcio Gurgel de Castro dirigem as audiências.
O prefeito de Vera Mendes, José de Andrade Maia, presenciou os trabalhos da Justiça Itinerante e ressaltou a importância dos serviços prestados ao povo. “Muita gente teve a oportunidade de regularizar seus documentos e ainda resolver muitas questões de ordem jurídica. Essa ação tem sua importância por beneficiar diretamente os mais carentes” – concluiu Zé Maia.
