Ministério Público recomenda que Uespi reveja decisão de cancelar primeiro semestre de 2023

A promotora de Justiça Carmelina Moura vai expedir uma recomendação à Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para rever a resolução que decidiu não ofertar vagas para o primeiro semestre de 2023. Carmelina argumentou que o Conselho de Educação não foi ouvido para a tomada da decisão. As informações são do G1-PI.

“Nós detectamos que essa resolução foi aprovada sem a manifestação do Conselho de Educação. Então dos encaminhamentos, o Ministério Público irá fazer uma recomendação, com auxílio do nosso centro de apoio pra educação, representado pela doutora Flávia, para que a Uespi reveja a resolução. Reverta a decisão, já que há uma um artigo legal que não foi devidamente observado”, explicou a promotora.

Em decreto publicado no Diário Oficial no dia 11, a instituição cancelou o período 2023.1 para fazer a readequação do calendário acadêmico junto ao calendário civil, com isso “pularia” direto para o 2023.2. Nesta terça-feira (29), candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) protestaram contra a medida, na frente do prédio do MP na Zona Leste de Teresina, informando que seriam prejudicados com a falta de oferta de vagas em alguns cursos, como medicina.

“Tirou vagas não só de um curso em específico, porque muitos aqui querem medicina, mas foi de direito, psicologia, fisioterapia, todos os cursos que a Uespi oferta, ela cancelou o Sisu. Isso prejudica milhares de alunos que vieram estudando ao longo desses anos, que estão tentando vestibular”, reclamou uma das estudantes presentes no protesto.

Uma audiência com representantes dos estudantes, docentes, sindicato dos professores e representantes da instituição foi realizada depois do protesto. Como resultado, a promotora Carmelina disse que a Uespi e os demais representantes da audiência se colocaram à disposição para construírem soluções para evitar prejuízos para sociedade com o cancelamento e não oferta de vagas no primeiro semestre.

“A grande dificuldade que nós temos para oferecer o 2023.1 é exatamente o hiato que existe entre a matrícula institucional desses estudantes e o início efetivo do período, ou seja, o período 2023.2 só vai iniciar em outubro de 2023, com 8 meses de atraso. Até lá, esses estudantes que se inscrevem no Enem são chamados para uma segunda ou terceira chamada em outras instituições e isso estar provocando o esvaziamento da universidade”, explicou o pró-reitor da Uespi, Paulo Henrique.

A assessoria da Uespi informou ao g1 que a instituição junto ao Ministério Público Estadual está “pensando um caminho, mas nada mudou ainda”. Na prática, com o novo calendário sem 2023.1, a Uespi iniciará o ano letivo de 2023 no segundo semestre do ano identificado como período 2023.2.

Questionada sobre o ingresso dos candidatos do Enem 2022, a instituição disse que receberá os alunos apenas do Sisu do segundo semestre de 2023. Os cursos que ofertarão vagas neste período serão aqueles que, geralmente, ofertam vagas duas vezes no ano. Os demais cursos só receberão alunos em 2024, com a adesão do Sisu 2024.1.