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MP assume ação de Emídio Reis movida contra adversários

[ad#336×280]O Ministério Público assumiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que o ex-vereador Emídio Reis (PMDB) movia contra seus adversários políticos em São Julião, município do Piauí. O político autor da denúncia foi assassinado no dia 31 de janeiro deste ano. O crime, segundo aponta investigação da Polícia Civil, tem relação direta com a ação judicial.

No processo em tramitação na 40ª Zona Eleitoral, o prefeito José Francisco de Sousa, o Zé de Neci (PT), e o vice, José Francimar (PP), respondem por abuso de poder político e econômico durante as eleições do ano passado.

A AIJE foi protocolada no dia 11 de dezembro de 2012. Exatos 51 dias depois, Emídio Reis foi sequestrado na região de Picos, executado a tiros e enterrado em uma área rural. O corpo foi encontrado quatro dias depois, em avançado estado de decomposição.

Com a morte de Reis, o promotor Túlio Ciarlini Mendes analisou os autos e decidiu substituir a parte autora. Isso aconteceu após o atestado de óbito do político ser anexado ao processo, no dia 19 e fevereiro. O calhamaço de documentos está, atualmente, no Cartório Eleitoral de Fronteiras, sede da 40ª Zona Eleitoral.

O juiz Marco Antônio Moura Mendes informa que as primeiras audiências relacionadas ao caso serão marcadas somente em abril ou maio. Por telefone, o magistrado explica que está ausente da sua Comarca de origem há duas semanas. Moura e o promotor Túlio Ciarlini participam, em Teresina, do mutirão carcerário organizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.

“Como estou no mutirão, só vou analisar os autos nos próximos meses, quando retornar para a Comarca”, justifica o juiz.

A denúncia de abuso do poder político e econômico pode resultar na cassação dos mandatos de Zé de Neci e José Francimar. É o que explica o advogado eleitoral, Norberto Campelo. Segundo ele, esse tipo de denúncia “é o que mais cassa políticos” no âmbito da Justiça Eleitoral. Em ações dessa natureza, os gestores são acusados de usar recursos ou bens públicos em favor de suas candidaturas.

Processo semelhante ao movido por Emídio Reis resultou no afastamento de Zé de Neci da prefeitura de São Julião no ano de 2010, quanto o petista exercia o primeiro mandato como prefeito. Porém, meses depois, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reformou a sentença de primeira instância e absolveu o gestor.

Na eleição de 2012, Emídio Reis disputou a prefeitura de São Julião pelo PMDB. Então presidente da Câmara dos Vereadores, perdeu para o prefeito e candidato à reeleição José Neci (PT). A diferença entre os dois foi de apenas 279 votos. Segundo o inquérito da Polícia Civil, o vice-prefeito José Francimar pagou R$ 15 mil pela execução do adversário político. Ele temia os efeitos da ação judicial.

Francimar e outras quatro pessoas foram presas no dia 15 de março acusados de participação no crime. Todos cumprem prisão temporária na capital Teresina.

Com informações do Portal O Dia

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