MPF denuncia prefeitos, empresários e servidores por desvio de verba
[ad#336×280]O Ministério Público Federal denunciou prefeitos de duas cidades piauienses por desvio e apropriação de recursos públicos. Além deles, servidores públicos, secretários e empresários são acusados de comporem o esquema, que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas. A denúncia é fruto da operação Geleira, da Polícia Federal, deflagrada no início de 2011.
No município de Conceição do Canindé, os recursos públicos supostamente desviados pelo prefeito Adriano Veloso dos Passos deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. A acusação mostra que o somatório das notas frias é de R$ 38.131,72. Já na cidade de Amarante, do prefeito Luiz Neto Alves de Sousa, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.
Também foram denunciados os servidores Francisco Edson de Sousa, Aneli Silva Neto e Cláudia Maria de Lima Costa. Eles atuavam na prefeitura de Amarante na Secretaria de Finanças, na tesoureira e como auxiliar administrativo da Secretaria de Saúde, respectivamente. Ainda compõe a lista Valdemi Sena Carvalho, secretário de Finanças de Conceição do Canindé.
O MPF denunciou também o contador José dos Santos Matos, a comerciária Esmêndia Gomes da Silva e os empresários Gianmarko Alecksander Cardoso, Antônia Nonata da Costa e Eliane Araújo Cardoso.
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.
Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.
Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. Por fim, as notas frias eram utilizadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do estado do Piauí.
O esquema teria durado por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.
Fonte: MPF
Edição: PortalODIA.com
