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MPF denuncia prefeitos, empresários e servidores por desvio de verba

[ad#336×280]O Ministério Público Federal denunciou prefeitos de duas cidades piauienses por desvio e apropriação de recursos públicos. Além deles, servidores públicos, secretários e empresários são acusados de comporem o esquema, que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas. A denúncia é fruto da operação Geleira, da Polícia Federal, deflagrada no início de 2011.

Sede do Ministério Público Federal no Piauí - Foto: Divulgação
Sede do Ministério Público Federal no Piauí – Foto: Divulgação

No município de Conceição do Canindé, os recursos públicos supostamente desviados pelo prefeito Adriano Veloso dos Passos deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. A acusação mostra que o somatório das notas frias é de R$ 38.131,72. Já na cidade de Amarante, do prefeito Luiz Neto Alves de Sousa, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.

Também foram denunciados os servidores Francisco Edson de Sousa, Aneli Silva Neto e Cláudia Maria de Lima Costa. Eles atuavam na prefeitura de Amarante na Secretaria de Finanças, na tesoureira e como auxiliar administrativo da Secretaria de Saúde, respectivamente. Ainda compõe a lista Valdemi Sena Carvalho, secretário de Finanças de  Conceição do Canindé.

O MPF denunciou também o contador José dos Santos Matos, a comerciária Esmêndia Gomes da Silva e os empresários Gianmarko Alecksander Cardoso, Antônia Nonata da Costa e Eliane Araújo Cardoso.

Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.

Como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.

Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. Por fim, as notas frias eram utilizadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do estado do Piauí.

O esquema teria durado por, ao menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.

 

 

Fonte: MPF
Edição: PortalODIA.com

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