OAB acompanhará caso do soldado que borrifou spray de pimenta em detentos
- A subsecção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil, liderada pelo presidente Agrimar Rodrigues de Araújo, emitiu uma rigorosa nota de repúdio contra a ação de um policial militar que utilizou spray de pimenta diretamente contra detentos na Central de Flagrantes.
- Além de classificar a conduta como uma inadmissível violação dos princípios constitucionais e dos direitos humanos, o dirigente destacou que a agressão representou uma grave invasão de competência, uma vez que o espaço físico pertence à jurisdição exclusiva da Polícia Civil.
- Enquanto a instituição acompanha de perto o inquérito instaurado para investigar o caso, a OAB reforça a necessidade de abordagens policiais estritamente cidadãs, ponderando que episódios de violência arbitrária ferem frontalmente o estado democrático de direito.
- Agrimar Rodrigues de Araújo, Presidente da OAB Picos
Durante a semana a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Picos, divulgou uma nota de repúdio ao ato do policial militar que borrifou spray de pimenta nos presos detidos nas celas da Central de Flagrantes. Através de sua Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, o presidente da OAB, Agrimar Rodrigues de Araújo declarou que a instituição estará vigilante contra qualquer ato que fira a legislação brasileira e acompanhará esse caso.
Agrimar enfatiza que a OAB por defender o “estado democrático de direito” não “pode admitir condutas como essa”, referindo-se ao soldado que borrifou spray de pimenta nos detentos.
Ele mencionou que a atitude do PM também representou uma infração por se tratar da invasão de uma área de jurisdição da Polícia Civil. “Isso é inadmissível, não podemos tratar os presos como cobaias, isso é totalmente contrário aos princípios constitucionais e a legislação brasileira”, declarou.
A OAB está acompanhando o inquérito movido contra o policial militar. No entanto Agrimar Rodrigues diz que o trabalho da PM de uma forma geral tem sido positivo, especialmente a realização das blitz. “Mas a abordagem tem de ser cidadã e não algo que coloque o cidadão com receio da polícia”, comentou.
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