Piaui deve receber mais de R$ 300 milhões de royalties do pré-sal
[ad#336×280]O Piauí passará a receber cerca de R$ 322 milhões de royalties do petróleo da camada pré-sal tão logo seja publicada a votação do Congresso Nacional que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff, na noite de anteontem. Os cálculos são do deputado federal Júlio César Lima (PSD), que foi indicado pelo partido para compor a comissão multipartidária designada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para fiscalizar a apuração dos votos nos vetos.
Os trabalhos da comissão, composta por oito deputados, terminaram às 5 horas da madrugada de ontem. As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo já anunciaram que vão judicializar a questão, mas isso não impede que o repasse seja feito seguindo os critérios do FPE (Fundo de Participação do Estado) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para o deputado, a partilha vai reduzir as desigualdades entre as regiões. O repasse dos recursos ainda servirá para compensar estados e municípios das perdas acumuladas pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O deputado comentou que, tão logo a decisão seja publicada no Diário Oficial da União, o repasse será feito para estados e municípios. O Piauí deve ter em torno de R$ 204 milhões e os municípios piauienses terão mais R$ 117 milhões ainda este ano. De acordo com cálculos do deputado federal Marcelo Castro (PMDB), só o município de Teresina receberá R$ 20 milhões. Os outros R$ 97 serão divididos entre os demais 223 municípios do Estado – os valores de cada um depende do coeficiente do FPM.
Os municípios de coeficiente 0.6, a grande maioria, devem receber R$ 339 mil. Os municípios de coeficiente 3.8 ou 4.0, que representam os maiores do Estado, depois de Teresina, receberão quase R$ 5 milhões (veja tabela). O Congresso derrubou veto de Dilma por 350 votos a favor e 45 contra, numa sessão que começou no início da noite de quarta-feira e se estendeu até as 4h30 de ontem. Os estados do Rio e Espírito Santo, que reclamam que serão prejudicados, já anunciaram que vão levar a questão ao Supremo Tribunal Federal.
Júlio César explicou que a judicialização da questão, porém, não vai impedir os repasses. “O recurso à Justiça alega quebra de contratos. Não quebramos contratos, alteramos a lei. Os contratos são feitos entre as petroleiras e o Governo, e nenhum deles reclamou isso”, enfatizou Júlio César. Logo no início da manhã de ontem, o deputado fez uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o parabenizou pela condução firme da votação do veto.
Diário do Povo
