Piauí pode perder até 110 empresas para o Maranhão, alerta associação
- Empresários do setor atacadista piauiense reuniram-se nesta segunda-feira com o deputado federal Júlio César Lima para alertar sobre a grave perda iminente de até cento e dez empresas para o Maranhão devido à intensa guerra fiscal entre os estados.
- Segundo Emmanuel Lopes, presidente da associação representativa, a falta de um regime jurídico unificado no país gera uma competição desleal, impulsionada por alíquotas de ICMS maranhenses significativamente inferiores às praticadas no território piauiense, que chegam a dezessete por cento.
- O parlamentar defendeu no evento que o Congresso Nacional deve extinguir a guerra fiscal mediante a unificação da cobrança do ICMS em quatro por cento na origem e quatro por cento no destino, exigindo também a devida compensação federal aos estados.
Empresários do setor atacadista piauiense apresentaram durante reunião com o deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI), nesta segunda-feira (10), inquietações que impedem o crescimento do setor no Estado. Eles alertam que o Piauí pode perder até 110 empresas só no início do ano para o Maranhão por conta da guerra fiscal.
Para o presidente da Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (Apad), Emmanuel Lopes, a insegurança jurídica impede o desenvolvimento da área. “Não temos no Brasil um regime jurídico único. As brechas da legislação permitem uma série de acordos que acabam por tornar a competição entre estados desleal”, disse Lopes.
De acordo com a Apad, empresas da construção civil, depósitos e química podem optar pelo Maranhão ao Piauí no início do ano.
O encontro reuniu, na sede da Apad, no centro de Teresina, uma série de empresários que assistiram a palestra “Sistema Tributário no Brasil, no Piauí, o que esperar?”.
No evento, o parlamentar convidado divulgou o livro “Brasil em dados comparativos”. “A única resposta que eu tenho para dar é que o Congresso tem que acabar com a guerra fiscal. Para isso, é necessário unificar a cobrança do ICMS em 4% na origem e 4% no destino. Mas ainda engatinhamos para esse entendimento”, afirmou Júlio César.
Perda de empresas
Como resultado dessa disputa, o Piauí corre o risco de perder até 110 empresas para o Estado do Maranhão apenas no início deste ano. Enquanto no estado vizinho os incentivos fiscais chegam a 2% de cobrança do ICMS, no Piauí a alíquota chega a 17%.
“Soma-se a esse atrativo fiscal o fato de Timon (MA) ter energia, água, telefonia e via de escoamento de qualidade. Fica muito difícil competir com a cidade vizinha”, disse o membro da Apad, Maurício Noronha.
“Enquanto não tivermos uma legislação única tratando sobre o assunto, será impossível competir em pé de igualdade com outros estados. Acabando a guerra fiscal, começa-se uma disputa interessante, onde cada estado terá que se munir de serviços de qualidade para atrair empreendimentos. É claro que para que isso ocorra os estados terão que ter uma compensação do governo federal”, completou Júlio César.
Fonte: Cidade Verde
O RiachãoNet está no WhatsApp!
Entre no grupo e acompanhe as notícias em tempo real.
