Picos e mais 84 cidades piauienses terão reforço de segurança da Força Federal para as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE. No Piauí, as forças federais devem atuar em 85 municípios do estado do Piauí.

Entre as cidades piauienses que receberão o apoio, estão Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Cocal, Uruçuí, Esperantina e outras. A capital, Teresina, não está inclusa. 

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

CONFIRA A LISTA DE MUNICÍPOS

1. Picos
2. Aroeira do Itaim
3. Paquetá
4. Piripiri
5. Brasiléia
6. São Raimundo Nonato
7. São Lourenço do Piauí
8. Coronel José Dias
9. Dom Inocêncio
10. Uruçui
11. Antônio Almeida
12. Porto Alegre do Piauí
13. Miguel Alves
14. Valença do Piauí
15. Novo Oriente do Piauí
16. São João do Piauí
17. João Costa
18. Luzilândia
19. Madeiro
20. Joca Marques
21. Pio IX
22. Lagoinha do Piauí
23. ão Pedro do Piauí
24. São Gonçalo do Piauí
25. Agricolândia
26. Santo Antonio dos Milagres
27. Buriti dos Lopes
28. Caxingó
29. Bom Princípio do Piauí
30. Caraúbas do Piauí
31. Murici dos Portela
32. Canto do Buriti
33. Brejo do Piauí
34. Pajeú do Piauí
35. Tamboril do Piauí
36. São Miguel do Tapuio
37. Assunção do Piauí
38. Caldeirão Grande do Piauí
39. São Julião
40. Alegrete do Piauí
41. Fronteiras
42. Esperantina
43. Morro do Chapeu
44. Joaquim Pires
45. Regenaração
46. Angical do Piauí
47. Jardim do Mulato
48. Beneditinos
49. São João da Serra
50. Novo Santo Antonio
51. Alto Longá
52. Porto
53. Campo Largo do Piauí
54. Nossa Senhora dos Remédios
55. Cocal
56. Cocal dos Alves
57. Demerval Lobão
58. Lagoa do Piauí
59. Itainópolis
60. Vera Mendes
61. Isaías Coelho
62. Picos
63. Germiniano
64. Dom Expedito Lopes
65. Santana do Piauí
66. Sussuapara
67. Santa Cruz do Piauí
68. Wall Ferraz
69. Manoel Emídio
70. Eliseu Martins
71. Bertolínia
72. Sebastião Leal
73. Colônia do Gurguéia
74. Paulo Laurentino
75. Fidalgo
76. Nova Santa Rita
77. Capitão Gervásio Oliveira
78. Lagoa do Barro do Piauí
79. Matias Olimpio
80. São João do Arraial
81. Bonfim do Piauí
82. Dirceu Arcoverde
83. Fartura do Piauí
84. São Braz do Piauí
85. Várzea Branca

PREVISÃO LEGAL

O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Fonte: Marta Santos/Portal OitoMeia