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Picos perde recursos do Ministério da Saúde e do FPM

Sete municípios piauienses perderam recursos do Ministério da Saúde para Equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família. O dado aparece no Diário Oficial da União do dia 20 de Março em portaria assinada pelo Ministério da Saúde. A portaria assinada pelo ministro Marcelo Castro suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.

Os cortes valem para Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Em todo o Brasil 145 Municípios distribuídos nas cinco regiões brasileiras tiveram a suspensão do repasse. A portaria é datada de 19 de abril de 2016 e cita como municípios piauienses que perdem recursos Luzilândia, Picos, Piracuruca, Piripiri, São Pedro do Piauí e Teresina.

De acordo com a portaria os municípios falharam na alimentação por três meses consecutivos na alimentação do sistema que trata dos recursos para a saúde referentes ao meses de novembro e dezembro de 2015. Foi suspenso repasse referente a fevereiro de 2016 para as cidades que apareceram na relação do Ministério da Saúde. Uma vez regularizada a situação, as cidades poderão solicitar os créditos retroativos.

Os recursos podem fazer falta no caixa dos municípios já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve nova queda no segundo repasse em abril deste ano. O conjunto das cidades piauienses perderam R$ 6,6 milhões neste segundo repasse. Somente Teresina tem R$ 236.158 a menos na segunda quinzena deste mês. Em todo o Brasil na comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.

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