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Prefeitos vão pressionar Dilma por sanção da Lei dos Royalties

APPM
Prédio da APPM – Foto: Divulgação

Amargando prejuízos nos repasses constitucionais, os prefeitos recorrerão à presidente Dilma Rousseff para sancionar a Lei dos Royalties numa forma de compensar os estados e municípios com as perdas nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além de outros recursos que tiveram os valores reduzidos. Por conta disso, os prefeitos mobilizam as bancadas federais para um movimento no sentido de pressionar a presidente a sancionar a Lei dos Royalties.

O assunto foi debatido entre os prefeitos e a bancada federal, ontem, durante encontro dos prefeitos eleitos na APPM (Associação Piauiense de Municípios). A conversa é de integração para fortalecer o movimento. O deputado federal Júlio César (PSD) não acredita que a presidente vá ceder à pressão do Rio de Janeiro e Espírito Santo em detrimento de 170 milhões de habitantes dos outros estados que serão beneficiados com a distribuição dos recursos dos royalties.

Júlio César ainda falou da possibilidade da derrubada do veto no Congresso Nacional, se a presidente vetar a distribuição dos royalties. “Não acredito que ela vá vetar o projeto. Seria um capricho para atender a poucos em prejuízo a muitos”, comentou o parlamentar. O presidente da APPM, Francisco Macedo, disse que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está organizando uma grande mobilização em Brasília para sensibilizar a presidente. Ele considera que o Rio de Janeiro está fazendo chantagem em alegar que o Estado vai perder recursos com o projeto. Macedo disse que os prefeitos vão encaminhar telegramas para a presidente da República por conta do pré-sal.

Ele frisou que os municípios passam a ter mais R$ 114 milhões por ano e o Estado do Piauí terá mais R$ 200 milhões, caso o projeto seja sancionado sem vetos. “Municípios como da cota 0.6, que são os menores, terão algo em torno de R$ 380 mil por mês. É com esse dinheiro que poderá programar obras, investimentos e pagamentos”, comentou o presidente da APPM. O deputado federal Marcelo Castro disse que diante do movimento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, realizado ontem, para pressionar a presidente Dilma a vetar o projeto de distribuição dos royalties, se a presidente vetar, o Congresso derruba. “Presidente pode muito, mas não pode tudo”, ressaltou.

O governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, organizaram ontem uma grande passeata com o tema ‘Veta, Dilma’, contra a redistribuição dos royalties do petróleo, no centro do Rio. A avenida Rio Branco foi interditada para veículos. Segundo cálculos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, o Estado e os municípios perderão R$ 77 bilhões em receitas de royalties e participações especiais até 2020.

Júlio César frisou que não tem perdas para o Rio e nem para o Espírito Santo. “Não existe inviabilidade para os outros. Eles apenas vão deixar de ganhar como ganhavam antes, mas tem compensações. É só acabar com os privilégios. É um jeito de fazer justiça social, porque os prefeitos são os que mais sofrem com isso”, finalizou o deputado.

DIário do Povo

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