A Prefeitura de Picos iniciou nesta segunda-feira (5), a renovação de alvarás para os estabelecimentos onde existam atividades comercial, industrial ou de serviço exercidas no município.
Para renovar o documento, o contribuinte terá que se dirigir até a Secretaria de Finanças, que fica localizada no Palácio Coelho Rodrigues, sede do poder executivo.
O secretário de Finanças, Francisco Carmélio (Maninho) lembrou que no período de 5 de janeiro a 31 de março o alvará é renovado sem nenhum tipo de acréscimo. “O alvará tem duração de um ano, encerrando sua validade no dia 31 de dezembro, mas até o dia 31 de março o contribuinte irá pagar sem acréscimo”, disse Maninho.
A partir de abril o contribuinte irá pagar o documento com a correção normal de tributos, de juros e da multa de atualização.
Maninho informou que o proprietário precisa renovar o seu alvará para manter o seu estabelecimento aberto e ter a oportunidade de participar de licitações.
