Representantes da Prefeitura de Picos discutem possibilidades de flexibilização de decreto sobre realização de eventos

A Prefeitura de Picos realizou na manhã desta quinta-feira (10), uma reunião com os representantes das Secretarias de Cultura, Meio Ambiente e Saúde, juntamente com promotores de eventos para discutir sobre a flexibilização do decreto municipal que proíbe a realização dos eventos no município.

De acordo com o Coordenador da Vigilância Epidemiológica de Picos, Robsoncley Viana, a flexibilização do decreto foi pensado, visto que o município teve uma baixa no número de casos de Covid-19 confirmados, sendo um total de 2 a 4 casos diariamente.

“Nesse primeiro momento, como estamos com as taxas de transmissibilidade da Covid, baixas, estamos estudando como vamos flexibilizar o Decreto Municipal, para que aconteça os eventos e de forma que não possa comprometer a Covid, pois o município está com 17 casos, temos 2 pacientes internados no hospital, estamos com uma taxa de 2 a 4 casos sendo confirmados por dia, então a nossa intenção é que se manter essa quantidade de casos confirmados por dia, podemos avançar. ”, afirmou o coordenador.

Robsoncley destacou ainda que vai ser criado um comitê de fiscalização que terá representantes das Secretárias de Saúde, Meio Ambiente e Cultura, bem como os promotores de eventos.

O Secretário de Cultura, Marcelo Nordeste, ressaltou que para que haja essa flexibilização será necessário passar pelo setor jurídico e de um parecer do Estado que permita essa retomada.

“Nós precisamos reportar ao setor jurídico para que ele tenha um parecer técnico, para levarmos ao prefeito a decisão que foi proferida, o que entendemos que seja correto, ainda temos uma subordinação hierárquica em relação ao Estado, então no meu entendimento é que seja positivo, entretanto, nós precisamos de um decreto estadual que através dele possamos nos reportar, mas o positivo da reunião é que foi fomentado uma comissão mista de fiscalização”, pontuou o secretário.

Fonte: CCOM – PMP