A Secretaria Municipal de Educação decidiu fazer uma reunião com todos os gestores para falar sobre a possibilidade de haver greve dos servidores municipais. O Presidente da OAB, Agrimar Rodrigues, e a Gerente do Departamento de Ensino, Noêmia Marques tiveram a necessidade de orientar os gestores das escolas municipais para que os alunos não sejam prejudicados no caso de ocorrer uma greve.
Segundo Agrimar Rodrigues, várias assembleias já foram realizadas, mas o Sindicato dos servidores municipais, não aceita menos de 50% de aumento. “Foi realizada outra assembleia e lançada a proposta de aumento parcelado, dessa forma, os servidores receberiam 10% ainda em 2011, mais 10% em março de 2012 e 5% em dezembro de 2012, além disso, o aumento de 10% da regência entraria ainda em 2011, totalizando 20% só neste ano”, comentou o Presidente da OAB.
A Gerente do departamento de ensino (GDE), Noêmia Marques afirma que a greve dos servidores não é cabível no momento, pois está havendo uma boa tentativa de comunicação, além disso, todos são a favor da luta pelos direitos como cidadão, mas sem ilegalidade, evitando politicagem no ato das manifestações, sem prejudicar as pessoas mais importantes de todo o processo, os alunos das escolas.
Uma greve no segundo semestre do calendário escolar pode prejudicar vários alunos, no entanto, a Secretaria de educação poderá contratar professores para continuarem as aulas, além de existirem efetivos que ainda têm a consciência de que a educação do município já teve muita melhoria, os salários estão em dia, os servidores já recebem anuênio, muitas escolas já receberam reforma, outros espaços foram ampliados, professores classificados no concurso foram e estão sendo lotados. “Muita coisa já foi feita pela educação e, outras ainda haverão de ser concretizadas, no entanto, uma greve imediata pode atrasar os benefícios que estão por vir”, afirmou Agrimar Rodrigues.
Um dos pontos mais relevantes do encontro de gestores foi se haveria ou não punição para quem aderisse a greve. O Presidente da OAB, com experiência na legislação, afirmou que para quem está em período probatório, a justiça julgará, já que não existe nada pacífico. Para quem adquiriu redução de horário haverá a perca da mesma, os que adquiriram transferência de uma Zona a outra, rural e urbana, deverá voltar ao seu local de opção no concurso. Estas são coisas que o funcionário só adquire com certo tempo de trabalho. Para o controle, foi solicitado que os gestores fizessem a frequência verdadeira de quem compareceu ou não nas escolas.
Conforme a GDE, Noêmia Marques, a Secretaria não irá tomar providências ilegais, e afirma que o Sindicato só decidiu pelo Magistério, se vigias, zeladoras e merendeiras aderirem a greve receberão falta e terão descontos nos salários. Vários diretores comentaram sobre a possibilidade de invasão do sindicato nas escolas que não aderirem a greve e a primeira iniciativa, caso não haja acordo entre as partes será recorrer a polícia.
Caso ocorra a greve e exista alto risco de prejudicar os alunos, será realizada mobilização com as famílias dos mesmos. “Fizemos a tentativa de acordo, mas é necessário que os servidores raciocinem e vejam que a greve não prejudica apenas os alunos, pois muitos estudam no curso de férias pela Plataforma Freire e deverão repor as aulas neste período”, indagou o Presidente da OAB.
