Senado aprova texto que deixa a Lei Seca mais rigorosa
[ad#336×280]Os motoristas que insistirem dirigir depois de consumir bebida alcoólica vão enfrentar leis mais duras. O Senado aprovou nesta terça-feira (18) mudanças na aplicação da Lei Seca.
Quem acha que está muito rigoroso, pode se preparar: o cerco vai fechar ainda mais. Aprovado pelo Congresso, o novo texto da Lei Seca só espera a sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A primeira mudança é no bolso do motorista infrator. A multa, para quem for flagrado dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, dobra de R$ 900 para quase R$ 2 mil. Se houver reincidência, dentro de um ano, o valor dobra outra vez, chegando a quase R$ 4 mil.
Em relação ao bafômetro e ao exame de sangue, nada muda. O motorista parado em uma blitz pode se recusar a fazer esses exames, já que, por um princípio do direito, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Justamente por isso, o novo texto incluiu novos meios de prova. A partir de agora, vídeos, depoimentos de testemunhas, exames clínicos e da perícia vão poder ajudar a incriminar o motorista infrator.
Cenas gravadas durante fiscalizações vão virar prova de embriaguez. A Lei Seca, como é hoje, foi criada há quatro anos, e vem ajudando a diminuir os acidentes de trânsito. Para a Polícia Militar, o novo texto vai tornar a lei mais eficiente.
“O cerco está se fechando cada vez mais. Dá mais poder de fiscalização para as polícias e mais segurança para a sociedade”, aponta o capitão Sérgio Marques, porta-voz da PM de São Paulo. Com informações do JN
