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STF pede que Piauí e 6 estados forneçam informações sobre medidas restritivas contra Covid-19

Estados requisitados foram Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe e terão 10 dias para prestar as solicitações.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o governo do Piauí e de outros seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19. Decisão foi adotada após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Procurado pelo OitoMeia neste domingo (18/04), o governo estadual afirmou que atenderá normalmente ao pedido.

Os estados requisitados foram Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe e terão 10 dias para prestar as solicitações. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas.

A medida foi publicada no processo eletrônico na sexta-feira (16), em que Gilmar Mendes ainda determinou que, após passar as informações, os estados “remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias”.

Oito Meia

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