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TCE E MP vão atuar nas prefeituras com elevado saldo em caixa

Reunião do TJ e MP-PI
Reunião do TJ e MP-PI

O Tribunal de Contas do Estado vai trabalhar, em conjunto com o Ministério Público do Estado, para atuar as Prefeituras do Piauí que se encontram com elevado saldo em caixa. Por meio do cruzamento de informações, o TCE descobriu que muitos municípios haviam sacado o dinheiro das contas bancárias e guardado no cofre da própria prefeitura, o que é considerado uma grave irregularidade.

A Constituição Federal determina que os recursos públicos sejam depositados em instituições financeiras. De acordo com a resolução do TCE, as Prefeituras podem guardar em caixa o valor máximo de R$ 20 mil, para pequenas despesas. No entanto, em 55 muncípios piauienses foram constatados valores acima de R$ 100 mil. Em alguns deles, os valores superam R$ 1 milhão. É o caso de Monte Alegre do Piauí (R$ 3, 307 milhões); Cocal de Telha (R$ 2,923 milhões); Itaueira (R$ 1,534 milhões); Jaicós (R$1,396 milhões); Barreiras do Piauí (R$ 1,323 milhões); Pimenteiras (R$ 1,126 milhões); e Coivaras (R$ 1,083 milhões).

Ao ser sacado da conta bancária do município, o dinheiro fica fora do alcance da fiscalização dos órgãos de controle, o que pode indicar forte indício de desvio dos recursos públicos. Por isso, o Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, pediu o apoio do Ministério Público para que, tão logo os auditores do Tribunal constatem a infração, o promotor da respectiva comarca possa entrar com as ações penais cabíveis.

Fonte: Portal da Clube

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