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Câmara retira de pauta projeto que regulamenta serviço de táxis em Picos

Ponto de Taxi em Picos - Foto: José Maria Barros
Ponto de Taxi em Picos - Foto: José Maria Barros

Alegando ser necessário uma discussão mais abrangente sobre o tema, o presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB), retirou de pauta o projeto de lei de autoria do poder executivo que regulamenta o serviço de táxis no município, determinando, inclusive, a obrigatoriedade do uso do taxímetro.

O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal de Picos pelo prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), no último dia 21 de julho e, após receber parecer favorável das comissões técnicas seria votado em primeira discussão na sessão de ontem, 18 de agosto, porém, foi retirado de pauta por determinação do presidente da mesa diretora, Iata Rodrigues.

“Vamos retirar de pauta esse projeto para que não corramos o risco de cometermos os mesmos erros do passado, às vezes aprovando projeto que aparentemente é bom para o povo e que urge a necessidade de ser aprovado, mas sem ouvir os verdadeiros interessados, que são os profissionais da área”, justificou o vereador Iata Rodrigues durante seu pronunciamento.

Segundo ele, antes de voltar à pauta de votações, o projeto deverá ser analisado pelos vereadores em uma reunião com os representantes dos taxistas, com o superintendente do Departamento Municipal de Transportes Públicos (DMT) Alan Kardette e com o representante do Ministério Público Estadual, que foi o motivador da iniciativa do executivo em elaborar a lei.

Polêmica

O projeto é bastante polêmico, pois agrada a população, mas desagrada aos profissionais que atuam como taxistas, que defendem a permanência do sistema atual, onde eles próprios cobram o valor da “corrida” sem a utilização de qualquer tabela de preços ou outros instrumento que possa ser monitorado pelo passageiro.

De acordo com o projeto do executivo, os serviços de táxis em Picos serão administrados pelo Departamento Municipal de Transportes Públicos, regendo-se pelas disposições do Código Nacional de Trânsito, regulamento próprio e normas complementares. Tem ainda o código disciplinar que disciplina as penalidades aos taxistas que descumpram alguma das normas contidas na lei.

Uma emenda do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP), torna obrigatório o uso do taxímetro para a cobranda da tarifa, enquanto o vereador Diógenes Nunes Medeiros (PPS) defende ainda a padronização dos taxis, que, segundo ele, podem ser vermelho, branco, amarelo ou qualquer outra cor.

Do GPI
José Maria Barros

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