Governo anuncia acordo para baixar o preço do combustível

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou na noite desta terça-feira (22) que o governo firmou um acordo com o Congresso para zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.

A medida havia sido anunciada mais cedo pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Em breve anúncio, o ministro explicou que o decreto que vai zerar a incidência do tributo só será editado após a aprovação, pelo Legislativo, de projeto que reonera a folha de pagamento.

“Uma vez aprovado [o projeto], iremos em seguida sair com decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel.”

Rodrigo Maia disse que pretende votar o projeto de reoneração na próxima terça-feira (29). Inicialmente, o texto, que está em plenário desde o início do ano, seria votado nesta semana.

Questionado sobre o condicionamento da edição do decreto à aprovação da proposta, Maia disse à Folha apenas “ok. Cada um sabe o que faz”.

À noite, após a entrevista de Guardia, Maia anunciou que a redução de PIS/Cofins para diesel será incluída no texto da reoneração da folha de pagamento.

“Num momento de crise, é importante que o governo entenda que o ajuste fiscal é importante, reduzir déficit primário é importante, mas que a vida das pessoas também é importante. Quando o governo, às vezes, fica na dúvida de como atende na ponta a sociedade, o Congresso também tem que cumprir seu papel”, disse Maia a jornalistas.

O relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse ainda não ter o percentual da redução de PIS/Cofins e que não quer limitar a queda do tributo ao diesel.

“Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina”, disse Orlando Silva.

​Maia, no entanto disse que esses dois combustíveis serão tratados em proposta que extingue o fundo soberano, o que representa, segundo ele, uma injeção de R$ 25 bilhões no caixa do governo.

A equipe econômica vinha resistindo a mexer na estrutura de impostos para conter a alta dos preços dos combustíveis.

Guardia classificou a iniciativa como equilibrada e afirmou, sem mencionar números, que a receita que deixará de ser arrecadada pela Cide será compensada pela aprovação da reoneração da folha de pagamento.

“A partir de dezembro de 2020 nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha de pagamento.”

O ministro fez ainda um apelo, em nome do governo, para que caminhoneiros de todo o país voltem às suas atividades normais.

Devido ao aumento dos preços do óleo diesel, a categoria vem organizando paralisações em diversas estradas do país. 

Fonte: Folha de São Paulo