Governo se mobiliza para que MP do auxílio emergencial não seja votada
Se a Câmara apreciar o texto na próxima semana, a MP pode ser publicada até o dia 12, permitindo pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.
O auxílio emergencial terá uma nova rodada, o novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250, com valor 50% maior para mães solteiras. A MP deve limitar a um benefício pago por família e também reduzir para até 40 milhões de pessoas beneficiadas.
No início de 2020, o governo propôs um auxílio com parcelas de R$ 200. O Congresso elevou o valor a R$ 500 e, depois, o presidente Bolsonaro subiu para R$ 600. O pagamento de R$ 1,2 mil para mães que respondem sozinhas pelo sustento da família levou a média das parcelas pagas na primeira rodada a cerca de R$ 900.
Temeroso com a possibilidade de o Congresso elevar o valor a ser pago na nova rodada do auxílio emergencial , o governo já se articula para que não seja votada a medida provisória que vai estabelecer as regras sobre o benefício.
Uma MP passa a valer assim que é editada pelo governo. Só deixa de produzir efeitos depois de 120 dias, se não for votada pelo Congresso. Como a nova rodada do auxílio deve durar quatro meses, não depende de passar por deputados e senadores. E assim o governo evita que sejam feitas alterações indesejadas no texto.
A MP será editada logo depois que o Congresso concluir a aprovação da proposta de emenda à constituição conhecida como PEC Emergencial, aprovada em primeiro turno nessa quarta feira (03) Se a Câmara apreciar o texto na próxima semana, a MP pode ser publicada até o dia 12, permitindo pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.
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G1
