Juiz adia decisão e prefeito fica a um voto de perder mandato
A cassação do prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa (PSD) ficou mais próxima nesta terça-feira (18). O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou a votação do processo que acusa o gestor de compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Depois de quatro votos pela cassação e nenhum contrário, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas e será retomado na próxima semana.
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, relator do processo, votou em acordo com o parecer do Ministério Público e defendeu que o prefeito seja cassado, além de inelegível por oito anos (a contar de 2012), com multa a pagar de R$ 18.160 e afastamento imediato para a realização de novas eleições. Votaram com o relator o desembargador Joaquim Santana e os juízes Dioclécio Sousa da Silva e João Gabriel Furtado Baptista.
O voto final seria do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que pediu vistas do processo. O julgamento será retomado na próxima semana. Exceto se os outros juízes mudarem seu voto, a cassação do prefeito será confirmada, mesmo que José Wilson vote contra ela.
Na ação movida por Agenor de Almeida Lira (PSB), derrotado nas eleições em 2012, o prefeito eleito é acusado de comprar votos de eleitores por meio de beneficios assistenciais e lotes de terrenos na localidade Novo Amarante.
O prefeito nega as acusações. No processo, afirmou que não comprou votos e nem autorizou qualquer um a fazê-lo. Os benefícios sociais teriam sido pautados por leis municipais e federal, assim como os lotes de terra teriam sido doados de forma legal em processo administrativo. Frisa ainda o estado de emergência no qual Amarante se encontra desde 2012 em razão da estiagem que assola o Nordeste brasileiro.
Em maio de 2013, o juiz da 8ª Zona Eleitoral, Netanias Batista de Moura, indeferiu o processo. Porém, no TRE-PI, tanto Ministério Público como o relator aceitaram parte dos argumentos dos acusados.
