Matizes quer barrar teste de HIV no concurso da Polícia Militar do Piauí
- O Grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS formalizaram junto ao Ministério Público do Piauí uma representação contra a exigência de teste de HIV no concurso público da Polícia Militar estadual, classificando a medida como ilegal e discriminatória.
- As entidades sustentam que a obrigatoriedade da sorologia viola normas jurídicas vigentes e contraria resolução do Conselho Federal de Medicina, argumentando que a condição soropositiva não compromete a capacidade laboral, física ou psicológica dos candidatos.
- A denúncia, assinada pelos coordenadores Raimundo Nonato e Carmen Lúcia dos Santos Ribeiro, está sob análise da promotora Leida Diniz, que avaliará os argumentos sobre a plena aptidão de pessoas vivendo com HIV para o exercício profissional.
[ad#336×280]O Grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS (RNP+) ingressaram com representação contra a exigência de teste de HIV no concurso público da Polícia Militar do Piauí. Para as entidades, além de ilegal, a medida é discriminatória.
Para as duas entidades, a exigência é “flagrantemente discriminatória e em descompasso com vários regramentos em vigor no ordenamento jurídico brasileiro”. Os grupos alegam que o Conselho Federal de Medicina já emitiu resolução vetando a realização compulsória de sorologia para HIV.
Representantes das duas entidades procuraram o Ministério Público do Piauí e formalizaram a reclamação para a promotora Leida Diniz.
Para o coordenador da RNP+, Raimundo Nonato, o teste para detectar se a pessoa está infectada pelo vírus, caso este venha a ser positivo não a impossibilita de realizar quaisquer atividade.
“A sorologia positiva para HIV, por si só, não inabilita a pessoa para as atividades laborais, porque ser soropositivo não é a mesma coisa de ter AIDS. Há pessoas que vivem décadas com o vírus HIV, sem que a AIDS se manifeste no organismo”, explica Raimundo Nonato Poty, coordenador da RNP+.
O documento, assinado também por Carmen Lúcia dos Santos Ribeiro, coordenadora geral do Matizes, ainda frisa “que um soropositivo pode ter boas aptidões físicas e psicológicas como qualquer outro cidadão.”
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