Matizes quer barrar teste de HIV no concurso da Polícia Militar do Piauí
[ad#336×280]O Grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS (RNP+) ingressaram com representação contra a exigência de teste de HIV no concurso público da Polícia Militar do Piauí. Para as entidades, além de ilegal, a medida é discriminatória.
Para as duas entidades, a exigência é “flagrantemente discriminatória e em descompasso com vários regramentos em vigor no ordenamento jurídico brasileiro”. Os grupos alegam que o Conselho Federal de Medicina já emitiu resolução vetando a realização compulsória de sorologia para HIV.
Representantes das duas entidades procuraram o Ministério Público do Piauí e formalizaram a reclamação para a promotora Leida Diniz.
Para o coordenador da RNP+, Raimundo Nonato, o teste para detectar se a pessoa está infectada pelo vírus, caso este venha a ser positivo não a impossibilita de realizar quaisquer atividade.
“A sorologia positiva para HIV, por si só, não inabilita a pessoa para as atividades laborais, porque ser soropositivo não é a mesma coisa de ter AIDS. Há pessoas que vivem décadas com o vírus HIV, sem que a AIDS se manifeste no organismo”, explica Raimundo Nonato Poty, coordenador da RNP+.
O documento, assinado também por Carmen Lúcia dos Santos Ribeiro, coordenadora geral do Matizes, ainda frisa “que um soropositivo pode ter boas aptidões físicas e psicológicas como qualquer outro cidadão.”
