MP apura uso de verbas públicas em São Pedro do Piauí na contratação de Wesley Safadão
A prefeitura da cidade ainda não se manifestou a respeito do caso.
A 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí instaurou procedimento administrativo para apurar suposta aplicação irregular de verbas públicas na contratação de Wesley Safadão para o aniversário da cidade. As informações são do G1 Piauí.
O g1 entrou contato com a prefeitura de São Pedro do Piauí, cidade a 111 km ao sul de Teresina, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.
Em vídeo postado em uma rede social no domingo (24), o prefeito da cidade, Junior Bill, aparece ao lado do cantor Wesley Safadão, e confirma o show.
“Depois de dois anos sem evento no nosso município. Essa grande atração, fenômeno, Safadão dia 20 de junho, no aniversário de São Pedro” falou o prefeito.
O evento em questão é uma comemoração ao aniversário da cidade e está previsto para ser realizado no dia 20 de junho de 2022, com a apresentação do artista Wesley Safadão. De acordo com o promotor titular, Nielsen Silva Mendes Lima, São Pedro do Piauí enfrenta grande precariedade em diversos serviços primordiais.
“O município precisa de investimentos. Saúde, educação e saneamento básico são algumas das áreas que necessitam de maior atenção por parte dos gestores”, frisou o promotor de Justiça.
Entre as providências elencadas na portaria de instauração do procedimento administrativo, o representante do Ministério Público requisita:
“Informações acerca de qual procedimento licitatório foi adotado para a contratação dos eventos que serão realizados em 20/06/2022, por ocasião ao aniversário do município; informações sobre como se deu a contratação do artista Wesley Safadão, se a título de prestação direta ou a título de contrapartida em convênio (em caso de contrapartida, indicar, de forma precisa, o valor total e a origem do recurso, comprovadamente)”.
Além de “dados específicos sobre como e com que valor serão custeados os gastos acessórios ao evento, tais como montagem de palco, iluminação, som recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros; indicação sobre como se encontra a atual disponibilidade financeira do município para a realização de evento dessa magnitude; e informações sobre a existência de decreto de emergência ou calamidade pública vigente”.
O Ministério Público informou ainda que na Promotoria já constam outros procedimentos extrajudiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, com o objetivo de garantir melhorias para a população de São Pedro do Piauí.
Os procedimentos tratam de objetos como a situação de estradas rurais, a falta de água no Povoado Lagoa Seca, a erradicação do lixão no município, a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Piauí e o requerimento de providências para a criação e implementação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.