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Novo Governo deve iniciar 2015 com desequilíbrio financeiro de R$ 475 mil

[ad#336×280]A equipe de transição do governador eleito Wellington Dias (PT) fez os cálculos e avalia que o governador eleito Wellington Dias (PT) vai iniciar a administração em 2015 com um déficit financeiro de R$ 457 milhões. Esse desequilíbrio financeiro inviabilizaria o Estado de conceder a segunda parcela do reajuste salarial de oito categorias concedido por lei aprovada na Assembleia Legislativa.

De acordo com os dados avaliados pela equipe de transição, esse déficit de R$ 457 milhões poderá ser superado se os deputados aprovarem uma proposta orçamentária para o próximo ano com aumento superior a 8% aos demais poderes. Essa foi a proposta inicial enviada a Assembleia pelo Poder Executivo, mas foi rejeitada pelos demais Poderes que em alguns casos pedem aumentos superiores a 20%.

Merlong Solano diz que atual Governo desrespeitor LRF e compromete equilíbro da próxima gestão - Foto: Reprodução/ Portal O Dia
Merlong Solano diz que atual Governo desrespeitor LRF e compromete equilíbro da próxima gestão – Foto: Reprodução/ Portal O Dia

A avaliação dos membros do futuro governo é que a situação poderá ser agravada se o governador Zé Filho (PMDB) cumprir a promessa de conceder o reajuste. Segundo a proposta orçamentária que aguarda votação na Assembleia, 71% do orçamento de 2015 estará comprometido com o repasse aos Poderes e as áreas de Educação e Saúde. Os 29% restantes devem ser divididos entre áreas críticas como segurança pública, infraestrutura e as demais.

A proposta encaminhada pelos Poderes previa aumento de 18,09% para Assembleia, 19,78%para o Tribunal de Contas, 27,36% para o Tribunal de Justiça e 30,58% para o Ministério Público Estadual. Mas a proposta de aumento apresentada pela Secretaria de Planejamento foi de 11%, 15%, 15% e 16% respectivamente. A média é de aumento de 14% em relação a primeira matéria apresentada.

O deputado estadual Merlong Solano (PT), que integra a equipe de transição, destaca que a Lei de Responsabilidade Fiscal vem sendo desrespeitada reiteradas vezes pela atual administração. O Estado já ultrapassou o limite de 49% de gastos com o pagamento de pessoal e dados repassados pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE aponta que no primeiro quadrimestre de 2015 essa porcentagem pode chegar a 52%.

Os gastos com o pagamento da folha de servidores deve ser reduzido em pelo menos 1/3 no primeiro quadrimestre do próximo ano para que o Estado possa voltar a se adequar a legislação. Essa situação de desequilíbrio já se arrasta há alguns anos e em 2013, durante a administração do ex-governador Wilson Martins (PSB), o déficit era de R$ 420 milhões.

Por: Lídia Brito – Jornal O Dia

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