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OAB realiza vistorias em penitenciárias de Picos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção de Picos estiveram na manhã de hoje (21) na Penitenciária Feminina “Adalberto de Moura Santos” e na Penitenciária Regional “José de Deus Barros” para verificar questões estruturais, de pessoal e a situação dos detentos. As visitas foram coordenadas pelo vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, pelo presidente da Subseção da OAB em Picos, Frank Bezerra, e pelas Comissões de Direitos Humanos e Direito Penitenciário.

Durante vistoria à Penitenciária Regional, foi detectada a superpopulação de presos. A penitenciária atende a dezenove Comarcas e tem capacidade para cerca de 200 presos, mas atualmente faz a custódia de 394 detentos, dos quais 285 são presos provisórios. “Encontramos aqui uma quantidade muito grande de presos provisórios, que é um problema de cultura judicial. É um problema que precisa passar pelo judiciário, uma conscientização de que é preciso evitar a prisão preventiva”, comentou Lucas Villa, que também receber reclamações quanto ao atendimento jurídico pela Defensoria Pública.

Comitiva da OAB em visita as penitenciárias – Foto: Ascom

Apesar da superlotação, o local funciona de maneira adequada e possui dois médicos que atendem dois dias por semana, unidade odontológica com dentista semanalmente, sete agentes por plantão e um efetivo de 36, além das aulas e do trabalho com artesanato desenvolvido pelos detentos. “Isso mostra que é possível gerir de forma responsável e eficiente um presídio no Piauí embora exista superlotação, dificuldade orçamentária e ‘n’ motivos que tentam conspirar para que não dê certo. O que vimos aqui é algo que nos deixa com esperança de que é possível fazer um sistema prisional piauiense eficiente. Tudo correndo a contento. E, principalmente, encontramos aqui profissionais que estão trabalhando uma perspectiva humanizadora e isso nos deixa satisfeitos”, comentou Lucas Villa.

O diretor da unidade penitenciária, Sinval Hipólito Gonzaga, afirmou que busca manter a parceria com a OAB e uma relação saudável com os advogados, por entender a importância e o papel da classe no equilíbrio do sistema prisional. “O advogado é nosso parceiro direto. O advogado aqui é prioridade. E nós sempre vamos trabalhar em parceria, somando”, disse. Sobre a superlotação, o diretor adjunto da Penitenciária de Picos, Hemerson Barbosa, afirmou que a quantidade de presos na unidade já chegou a ultrapassou 400 e a demanda por si só justificaria a construção de uma nova unidade ou uma Casa de Custódia.

O presidente da Subseção da OAB em Picos, Frank Bezerra, destacou que a Subseção promove um trabalho permanente junto ao sistema penitenciário, a fim de garantir o pleno exercício da advocacia, vez que os objetivos das instituições são comuns, ter condições adequadas de trabalho.

“O advogado quer ter condições de exercer seu trabalho e ver os direitos dos seus constituintes serem observados e a administração do presídio quer também fazer o seu trabalho com condições apropriadas. E nessa hora as instituições precisam ser parceiras”, reforçou o vice-presidente da OAB-PI.

Penitenciária Feminina de Picos apresenta estrutura inadequada
A superlotação também é problema na Penitenciária Feminina de Picos. Com capacidade para 13 detentas, a unidade faz a custódia de 28 presas, inclusive do semiaberto, das quais 11 são provisórias. Além disso, oito presas têm filhos menores de 12 anos, mas a assessoria jurídica já solicitou a prisão domiciliar.

No que diz respeito à estrutura, as detentas reclamaram da ausência de salas de aula e nem espaço para trabalhar. O médico atende duas vezes por semana, o serviço odontológico é feito na Penitenciária Regional e 11 agentes atendem a unidade.

“Observamos que, infelizmente, é uma penitenciária que está acima da sua capacidade prisional, como é comum no Brasil como um todo, e que a estrutura física deixa um pouco a desejar. É um local que precisa ser repensado com relação à estrutura física para que seja possível promover projetos de ressocialização, mas no geral uma penitenciária tranqüila com uma quantidade de presos pequena e que não apresenta maiores problemas”, comentou Lucas Villa.

“Muito bom a OAB estar sempre presente. Nosso sistema penitenciário age sempre de forma colaborativa e eu espero contar sempre com a parceria da OAB”, disse o diretor da unidade, Danilo Hipólito.

A vistoria contou ainda com a presença do vice-presidente da Subseção de Picos, Cléber Sousa, o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral de Picos, Maxwell Martins Dantas, e dos membros da OAB-PI: Antonio Marcos Martins e Alexsandra Maria Ribamar, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário, respectivamente; Rudson Rocha, membro da Comissão de Controle da Atividade Pública; Beatriz Cardoso, da Comissão de Assistência Judiciária; e Lívia Veríssimo, Subcoordenadora das Comissões.

Ascom OAB

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