A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Gangrena, que visa desarticular uma quadrilha que desviou quase R$ 7 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).
Estão na mira da operação quatro fornecedoras de medicamentos para a Sesapi, que, segundo a PF, burlaram a licitação promovida através do Pregão nº 096/2009.
De acordo com a PF, essas empresas comprometeram a competitividade do procedimento licitatório, ao fornecer os medicamentos por menor preço por lote, em vez de menor preço por item, colocando em desvantagem os laboratórios fabricantes dos medicamentos.
A Operação Gangrena está cumprindo 30 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitivas para interrogatório, 23 Medidas Cautelares diferentes de prisão – suspensão da função pública (05), suspensão da atividade econômica (11), proibição de deixar o país (07) – e bloqueio de contas bancárias e arresto de bens.
Ainda segundo a PF, essas quatro empresas agiram no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais e não entregaram os medicamentos adquiridos. Há indicativo de uso de notas ficais frias e falta de controles rígidos no almoxarifado central da Sesapi.
Conforme as investigações, os atos de corrupção envolvem agentes públicos vinculados, na época do fato, à Sesapi e à Central de Controles de Licitações – CCEL, da Secretaria Estadual de Administração (Sead).
Em nota, a PF informou, ainda, que esses agentes públicos detêm grande autonomia e representação dentro de suas áreas de atuação.
Estão sendo apurados crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, além de outros que possam ser caracterizados no decorrer da investigação.
O Chefe da CGU no Piauí, Orlando Vieira de Castro Junior, informou que os mandados estão sendo cumpridos em Teresina e em Parnaíba. Auditores da CGU acompanham a PF nesse trabalho.
Ele preferiu não entrar em detalhes sobre as investigações, “porque as equipes ainda estão em campo”, mas adiantou: “O que faz isso acontecer é a falta de controle na Sesapi”.
De acordo com o controlador, a ação policial deflagrada hoje pode ter relação indireta com a Operação Nosferatu, realizada pela PF no Piauí, em outubro deste ano. A Nosferatu também visava desarticular uma quadrilha que teria desviado, entre 2009 e 2012, recursos do SUS destinados à Sesapi. Na época, a PF informou que os desvios se aproximavam de R$ 11 milhões.
com informações do portalodia
