Por descaso da gestão do ex-prefeito de Ipiranga do Piauí, município não recebe recursos para a Covid-19 em 2021

O Município de Ipiranga do Piauí não recebeu, durante o ano de 2021, nenhum recurso destinado ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

A razão para a crise financeira relacionada aos citados recursos está ligada aos exacerbados gastos durante o ano de 2020, além da não realização do regular cadastramento do Centro Covid-19 do município no SCNES.

Não se faz necessária a análise minuciosa para perceber que a gestão que tinha como Prefeito Municipal o Sr. José Santos Rêgo, Dr. Zé Maria, utilizou dos recursos da covid-19 de maneira desordenada, fazendo-se necessária a fiscalização da regularidade dos gastos realizados pelo município durante o ano de 2020.

Tratando apenas do último mês de gestão do ex-prefeito, no período compreendido entre o dia 30 de novembro ao dia 31 de dezembro do ano de 2020, tem-se um gasto estimado em quase R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sem que tenha sido realizado, sequer, qualquer melhoria na estrutura dos órgãos da saúde municipal, e sem deixar estoque nas farmácias básicas e/ou de quaisquer insumos necessários à continuidade dos serviços de saúde.

A gestão comandada pelo Prefeito Dr. Zé Maria tratou de esvaziar os cofres públicos no seu último mês na Prefeitura, inviabilizando ações mais efetivas de combate a pandemia que perdura até os dias atuais.

Ao tempo em que todos os municípios são beneficiados com recursos relacionados a covid-19, Ipiranga do Piauí não recebeu nenhum custeio para combate a pandemia, uma vez que o município que conta atualmente com mais de 10 mil habitantes não foi devidamente cadastrado como Centro covid-19 junto ao SCNES por negligência da gestão anterior.

De acordo com as Portaria GM/MS nº 1.445/2020 do Ministério da Saúde, o prazo para cadastro dos Centros Covid deveria ser pactuado no ano de 2020, período em que o município era comandado pelo então Prefeito Dr. Zé Maria. Segundo a referida Portaria, o cadastro/pactuação era condição imprescindível para que o município recebesse recurso covid-19 no ano de 2021.

Cabe destacar que mesmo diante da ausência de financiamento/custeio para o enfrentamento da Covid-19 no ano de 2021, o Prefeito Elvis Ramos vem desenvolvendo efetivas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, dentre elas cabe ressaltar a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19 com pagamento do adicional de insalubridade covid-19, no percentual de 20% para todos os servidores lotados na Secretaria de Saúde do Município, o que compreende: UBSs, HPP e SAMU.

O adicional de insalubridade covid-19 foi custeado de janeiro a março/2021 com recursos do FPM.  Ocorre que após esses 3 meses sem qualquer receita advinda para esta finalidade, restou insustentável a continuidade do pagamento de tal verba indenizatória.

Esclareça-se que jamais houve redução de salário de qualquer servidor do município de Ipiranga do Piauí, estando o Prefeito Elvis Ramos empenhado em retomar o pagamento da insalubridade covid-19 tão logo haja financiamento/custeio advindo dos Governos Federal e/ou Estadual que oportunize tal despesa.

As ações de prevenção e combate ao novo coronavírus continuam sendo desenvolvidas pela gestão municipal, mesmo com as limitações causadas pela negligência e desmonte de gastos da gestão anterior.

PARA REFLEXÃO: É certo utilizar de maneira desordena os recursos públicos no final de uma gestão, prejudicando a continuidade de ações dos serviços de saúde no município, já que os verdadeiros prejudicados são os ipiranguenses?

Produzido pela ASCOM